{"id":106016,"date":"2025-09-20T16:38:00","date_gmt":"2025-09-20T19:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=106016"},"modified":"2025-09-19T13:32:43","modified_gmt":"2025-09-19T16:32:43","slug":"herdeiros-tambem-tem-direito-ao-resgate-dos-valores-esquecidos-do-pis-pasep","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/09\/20\/herdeiros-tambem-tem-direito-ao-resgate-dos-valores-esquecidos-do-pis-pasep\/","title":{"rendered":"Herdeiros tamb\u00e9m t\u00eam direito ao resgate dos valores esquecidos do PIS Pasep"},"content":{"rendered":"\n

O per\u00edodo entre 1971 e 1988<\/strong> foi significativo para trabalhadores brasileiros que contribu\u00edram para o Fundo PIS\/Pasep<\/strong>, um recurso financeiro destacado para o benef\u00edcio dos trabalhadores dos setores p\u00fablico e privado. Atualmente, muitos desses trabalhadores ou seus herdeiros podem ainda ter valores a receber, valores esses que foram transferidos para novos fundos com a extin\u00e7\u00e3o do fundo original em 2020.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de 2025, come\u00e7ou a ressurgir um interesse renovado sobre a possibilidade de resgatar esses valores. Anteriormente vinculados ao Fundo PIS\/Pasep<\/strong>, esses ativos foram i\u00e7ados pelas pol\u00edticas econ\u00f4micas e agora t\u00eam a aten\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional <\/strong>e do FGTS<\/strong>. A import\u00e2ncia de resgatar esses valores reside n\u00e3o s\u00f3 no al\u00edvio financeiro, mas tamb\u00e9m na corre\u00e7\u00e3o de um direito trabalhista hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao resgate do antigo PIS\/Pasep?<\/h2>\n\n\n
\n
\"Dinheiro
Notas de dinheiro; reais – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rmcarvalhobsb<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Qualquer trabalhador que teve v\u00ednculo com carteira assinada entre 1971 e 1988<\/strong> pode ser eleg\u00edvel para o resgate dos valores do antigo PIS\/Pasep<\/strong>. Isso inclui trabalhadores de empresas privadas e servidores p\u00fablicos que, durante esse per\u00edodo, tiverem dep\u00f3sitos realizados em contas individuais. <\/p>\n\n\n\n

O montante que cada benefici\u00e1rio pode resgatar varia conforme o tempo de trabalho e o sal\u00e1rio recebido \u00e0 \u00e9poca. Em casos de falecimento, os benefici\u00e1rios legais do titular tamb\u00e9m t\u00eam direito a solicitar o ressarcimento.<\/p>\n\n\n\n

Como consultar e solicitar os valores?<\/h2>\n\n\n\n

A consulta para verificar a exist\u00eancia de valores a serem recebidos \u00e9 simples e pode ser feita por meio do aplicativo FGTS <\/strong>ou pela plataforma digital REPIS Cidad\u00e3o<\/a><\/strong>, iniciativa do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de valores pendentes, pode-se fazer a solicita\u00e7\u00e3o diretamente nessa plataforma. Para aqueles que pediram o pagamento at\u00e9 31 de agosto de 2025, houve um pagamento em setembro, com outro ciclo de pagamentos previsto para 27 de outubro para solicita\u00e7\u00f5es feitas at\u00e9 o final de setembro.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o calend\u00e1rio de pagamento das cotas do PIS\/Pasep?<\/h2>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o de 2025, a Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong> come\u00e7ou a ressarcir os valores esquecidos das contas PIS\/Pasep<\/strong>, seguindo um calend\u00e1rio espec\u00edfico baseado no m\u00eas de solicita\u00e7\u00e3o. Os pagamentos ocorrem em lotes mensais, o que permite organizar de forma eficiente o processo de ressarcimento aos poss\u00edveis milhares de benefici\u00e1rios ainda existentes. <\/p>\n\n\n\n

Esse timing permite tamb\u00e9m que pol\u00edticas financeiras sejam ajustadas conforme a demanda observada ao longo dos meses.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Como as taxas de juros da Selic e PIS\/PASEP afetam seu or\u00e7amento<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por que esses valores est\u00e3o dispon\u00edveis agora?<\/h2>\n\n\n\n

A origem dos valores remanescente remonta ao per\u00edodo em que o PIS e o Pasep<\/strong> funcionavam de maneira separada e em que a responsabilidade dos dep\u00f3sitos estava nas m\u00e3os de empregadores, tanto do setor privado quanto do p\u00fablico. Entretanto, em 1988, com a unifica\u00e7\u00e3o dos fundos, pararam-se os dep\u00f3sitos autom\u00e1ticos. Com a extin\u00e7\u00e3o do fundo em 2020, os saldos foram redirecionados inicialmente ao FGTS<\/strong>, e, em anos recentes, ao Tesouro Nacional<\/strong>. A reativa\u00e7\u00e3o dos pagamentos demonstra um compromisso do governo em honrar os direitos trabalhistas de uma \u00e9poca de significativa transforma\u00e7\u00e3o laboral no Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O resgate desses valores \u00e9 mais do que uma simples transa\u00e7\u00e3o; \u00e9 uma tentativa de refor\u00e7ar a justi\u00e7a econ\u00f4mica para milhares de fam\u00edlias que, direta ou indiretamente, contribu\u00edram para o desenvolvimento do pa\u00eds durante aquele per\u00edodo. Assim, enquanto alguns veem essa situa\u00e7\u00e3o como uma oportunidade administrativa, para muitos, representa a repara\u00e7\u00e3o de um direito h\u00e1 muito estabelecido, mas que se manteve adormecido at\u00e9 agora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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