{"id":1058,"date":"2024-11-26T13:54:27","date_gmt":"2024-11-26T16:54:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=1058"},"modified":"2024-11-26T13:54:28","modified_gmt":"2024-11-26T16:54:28","slug":"nova-lei-do-ipva-que-entrara-em-vigor-em-2025-festa-garantida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2024\/11\/26\/nova-lei-do-ipva-que-entrara-em-vigor-em-2025-festa-garantida\/","title":{"rendered":"Nova lei do IPVA que entrar\u00e1 em vigor em 2025; Festa garantida!"},"content":{"rendered":"\n

A partir de 2025, o estado de Sergipe implementar\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o inovadora que proporcionar\u00e1 isen\u00e7\u00e3o parcial do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para pessoas com defici\u00eancia. A Lei 9.517\/2024<\/a>, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, representa um passo significativo na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social no tr\u00e2nsito. Este novo regulamento busca reduzir as despesas de indiv\u00edduos com defici\u00eancia, facilitando assim sua mobilidade e acesso a servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa beneficiar\u00e1 milhares de cidad\u00e3os sergipanos com defici\u00eancia, oferecendo um al\u00edvio financeiro consider\u00e1vel. A medida atende a demandas antigas por parte da popula\u00e7\u00e3o, que finalmente ver\u00e1 um reconhecimento oficial de suas necessidades de mobilidade. Assim, al\u00e9m de ser uma vit\u00f3ria para a equidade social, a nova lei tamb\u00e9m se alinha com esfor\u00e7os mais amplos para garantir acessibilidade e independ\u00eancia para todos.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os Benef\u00edcios da Nova Lei de Isen\u00e7\u00e3o de IPVA?<\/h2>\n\n\n\n

Aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe, a Lei 9.517\/2024 beneficiar\u00e1 cerca de 4,2 mil cidad\u00e3os, incluindo pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas, visuais e intelectuais severas, al\u00e9m de indiv\u00edduos com s\u00edndrome de Down e aqueles dentro do espectro autista. Ao promover a inclus\u00e3o no tr\u00e2nsito, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas abre caminho para uma sociedade mais igualit\u00e1ria, mas tamb\u00e9m gera uma economia estimada de R$ 1 milh\u00e3o anualmente para o governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista social, a isen\u00e7\u00e3o do IPVA \u00e9 mais que uma simples redu\u00e7\u00e3o de custos. Ela representa uma renova\u00e7\u00e3o do compromisso do estado com a justi\u00e7a social, facilitando circunstancialmente o acesso ao transporte privado para uma parcela da popula\u00e7\u00e3o que frequentemente encontra barreiras \u00e0 mobilidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Governo
Governo federal emite comunicado para todos os idosos acima de 60 anos Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ thenews2.com<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como Beneficiar-se da Isen\u00e7\u00e3o de IPVA em Sergipe?<\/h2>\n\n\n\n

Para obter a isen\u00e7\u00e3o do IPVA, \u00e9 necess\u00e1rio que os cidad\u00e3os eleg\u00edveis sigam um processo especificado pela legisla\u00e7\u00e3o. Primeiramente, o ve\u00edculo em quest\u00e3o deve ter um valor de at\u00e9 R$ 120 mil. Este teto permite um leque significativo de op\u00e7\u00f5es no mercado para os benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. O ve\u00edculo deve ter um custo de at\u00e9 R$ 120 mil.<\/li>\n\n\n\n
  2. A solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita atrav\u00e9s do site da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ).<\/li>\n\n\n\n
  3. \u00c9 necess\u00e1rio apresentar documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria para validar a elegibilidade.<\/li>\n\n\n\n
  4. O pagamento de uma taxa obrigat\u00f3ria \u00e9 requerido.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Todo o processo ocorre digitalmente, tornando a solicita\u00e7\u00e3o conveniente e acess\u00edvel para todos os cidad\u00e3os qualificados que desejam usufruir do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

    Quais as Consequ\u00eancias do N\u00e3o Pagamento do IPVA?<\/h2>\n\n\n\n

    \u00c9 importante ressaltar que a inadimpl\u00eancia no pagamento do IPVA pode acarretar diversas penalidades. Entre as consequ\u00eancias, est\u00e3o a perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), a remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo para o p\u00e1tio estadual e multas percentuais progressivas, chegando a um m\u00e1ximo de 20%.<\/p>\n\n\n\n

    A f\u00f3rmula progressiva aplicada para multas em atraso destaca a import\u00e2ncia de manter os tributos em dia, evitando complica\u00e7\u00f5es e custos adicionais para os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

    Um Passo Adiante na Inclus\u00e3o no Tr\u00e2nsito<\/h2>\n\n\n\n

    A iniciativa de Sergipe de isentar o IPVA para pessoas com defici\u00eancia pode ser vista como um marco na busca por um tr\u00e2nsito mais inclusivo. Essa legisla\u00e7\u00e3o promete melhorar a acessibilidade e a igualdade na mobilidade para uma parte consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o, servindo de modelo para outros estados brasileiros que buscam promover maior justi\u00e7a social. Com sua implementa\u00e7\u00e3o em 2025, a lei aponta para um futuro onde a mobilidade e a inclus\u00e3o s\u00e3o efetivamente integradas \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A partir de 2025, o estado de Sergipe implementar\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o inovadora que proporcionar\u00e1 isen\u00e7\u00e3o parcial do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para pessoas com defici\u00eancia. A Lei 9.517\/2024<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1059,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[763,766,762,715,764,765],"class_list":["post-1058","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-deficiencia","tag-inclusao","tag-ipva","tag-isencao","tag-sergipe","tag-transito"],"yoast_head":"\nNova lei do IPVA que entrar\u00e1 em vigor em 2025; Festa garantida! - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A partir de 2025, o estado de Sergipe implementar\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o inovadora que proporcionar\u00e1 isen\u00e7\u00e3o parcial do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para pessoas com defici\u00eancia. A Lei 9.517\/2024\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2024\/11\/26\/nova-lei-do-ipva-que-entrara-em-vigor-em-2025-festa-garantida\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Nova lei do IPVA que entrar\u00e1 em vigor em 2025; Festa garantida! - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A partir de 2025, o estado de Sergipe implementar\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o inovadora que proporcionar\u00e1 isen\u00e7\u00e3o parcial do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para pessoas com defici\u00eancia. A Lei 9.517\/2024\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2024\/11\/26\/nova-lei-do-ipva-que-entrara-em-vigor-em-2025-festa-garantida\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-11-26T16:54:27+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-11-26T16:54:28+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/21c3c0a8-baf1-4dce-a158-b5995842e330.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Guilherme\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Guilherme\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"1 minuto\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Nova lei do IPVA que entrar\u00e1 em vigor em 2025; Festa garantida! - Estado de Minas - Em foco","description":"A partir de 2025, o estado de Sergipe implementar\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o inovadora que proporcionar\u00e1 isen\u00e7\u00e3o parcial do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para pessoas com defici\u00eancia. A Lei 9.517\/2024","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2024\/11\/26\/nova-lei-do-ipva-que-entrara-em-vigor-em-2025-festa-garantida\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Nova lei do IPVA que entrar\u00e1 em vigor em 2025; Festa garantida! - Estado de Minas - Em foco","og_description":"A partir de 2025, o estado de Sergipe implementar\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o inovadora que proporcionar\u00e1 isen\u00e7\u00e3o parcial do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para pessoas com defici\u00eancia. A Lei 9.517\/2024","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2024\/11\/26\/nova-lei-do-ipva-que-entrara-em-vigor-em-2025-festa-garantida\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2024-11-26T16:54:27+00:00","article_modified_time":"2024-11-26T16:54:28+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/21c3c0a8-baf1-4dce-a158-b5995842e330.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Guilherme","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Guilherme","Est. tempo de leitura":"1 minuto"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2024\/11\/26\/nova-lei-do-ipva-que-entrara-em-vigor-em-2025-festa-garantida\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2024\/11\/26\/nova-lei-do-ipva-que-entrara-em-vigor-em-2025-festa-garantida\/","name":"Nova lei do IPVA que entrar\u00e1 em vigor em 2025; Festa garantida! - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2024\/11\/26\/nova-lei-do-ipva-que-entrara-em-vigor-em-2025-festa-garantida\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2024\/11\/26\/nova-lei-do-ipva-que-entrara-em-vigor-em-2025-festa-garantida\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/21c3c0a8-baf1-4dce-a158-b5995842e330.jpeg","datePublished":"2024-11-26T16:54:27+00:00","dateModified":"2024-11-26T16:54:28+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/097c4a57cc4dc96be3b74aaf7185dd84"},"description":"A partir de 2025, o estado de Sergipe implementar\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o inovadora que proporcionar\u00e1 isen\u00e7\u00e3o parcial do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para pessoas com defici\u00eancia. A Lei 9.517\/2024","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2024\/11\/26\/nova-lei-do-ipva-que-entrara-em-vigor-em-2025-festa-garantida\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2024\/11\/26\/nova-lei-do-ipva-que-entrara-em-vigor-em-2025-festa-garantida\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2024\/11\/26\/nova-lei-do-ipva-que-entrara-em-vigor-em-2025-festa-garantida\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/21c3c0a8-baf1-4dce-a158-b5995842e330.jpeg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/21c3c0a8-baf1-4dce-a158-b5995842e330.jpeg","width":1280,"height":720,"caption":"Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rafapress Nova lei do IPVA que entrar\u00e1 em vigor em 2025; Festa garantida!"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2024\/11\/26\/nova-lei-do-ipva-que-entrara-em-vigor-em-2025-festa-garantida\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Nova lei do IPVA que entrar\u00e1 em vigor em 2025; Festa garantida!"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/097c4a57cc4dc96be3b74aaf7185dd84","name":"Guilherme","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6a059d20d980bdeb1d1d6b0fa2b4633c?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6a059d20d980bdeb1d1d6b0fa2b4633c?s=96&d=mm&r=g","caption":"Guilherme"},"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/guilhermemyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1058","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1058"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1058\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1062,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1058\/revisions\/1062"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1059"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}