{"id":10562,"date":"2025-01-21T19:00:00","date_gmt":"2025-01-21T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=10562"},"modified":"2025-01-20T08:27:46","modified_gmt":"2025-01-20T11:27:46","slug":"mais-seguranca-no-mundo-digital-entenda-o-novo-projeto-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/01\/21\/mais-seguranca-no-mundo-digital-entenda-o-novo-projeto-de-lei\/","title":{"rendered":"Mais seguran\u00e7a no mundo digital! Entenda o novo projeto de lei"},"content":{"rendered":"\n

O avan\u00e7o da tecnologia digital trouxe benef\u00edcios significativos para a popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m criou novas oportunidades para pr\u00e1ticas criminosas. Para enfrentar esse desafio, a Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital<\/a><\/strong> (CCDD) aprovou um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes de estelionato e fraude no com\u00e9rcio quando cometidos pela internet.<\/p>\n\n\n\n

Com o n\u00famero crescente de golpes virtuais, o projeto de lei busca estabelecer um ambiente online mais seguro ao agravar em dois ter\u00e7os as puni\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 171 e 175 do C\u00f3digo Penal. A iniciativa surge como uma rea\u00e7\u00e3o direta ao aumento dos crimes cibern\u00e9ticos, com o objetivo de proteger os consumidores e reduzir a ocorr\u00eancia desses delitos.<\/p>\n\n\n\n

Como as Mudan\u00e7as Afetam a Legisla\u00e7\u00e3o Atual?<\/h2>\n\n\n\n

A proposta, de autoria do senador Marcos do Val, atualmente aguarda aprecia\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). Se aprovada sem quaisquer recursos que solicitem avalia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, segue diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados. Este projeto est\u00e1 ancorado na necessidade de adaptar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade digital emergente, tornando as penalidades mais severas para aqueles que se aproveitam das vulnerabilidades tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n

Essas altera\u00e7\u00f5es legislativas v\u00eam a se alinhar com o Marco Civil da Internet, que j\u00e1 estabelecia diretrizes para o uso da internet no Brasil. O relator Zequinha Marinho, ao apoiar a medida, destaca a import\u00e2ncia de garantir que as disposi\u00e7\u00f5es penais acompanhem o dinamismo das amea\u00e7as digitais.<\/p>\n\n\n\n

\"A
Imagem Ilustrativa de INternet – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ peshkova<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por que as Fraudes Online Est\u00e3o em Ascens\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

O crescente uso da internet<\/a><\/strong> em transa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias criou um campo f\u00e9rtil para o surgimento de golpes sofisticados. Quadrilhas especializadas t\u00eam recorrido \u00e0 t\u00e9cnica de engenharia social e ferramentas tecnol\u00f3gicas avan\u00e7adas para explorar as fragilidades dos usu\u00e1rios. Fen\u00f4menos como lojas online falsas, estelionatos sentimentais e aplicativos que imitam servi\u00e7os governamentais t\u00eam se tornado comuns.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica em 2023 revela um aumento de 65,2% nos casos de estelionato virtual entre 2021 e 2022, apesar de uma subnotifica\u00e7\u00e3o significativa. Estados como Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo n\u00e3o inclu\u00edram crimes cibern\u00e9ticos especificamente em seus dados oficiais, sugerindo que a situa\u00e7\u00e3o pode ser ainda mais grave do que os n\u00fameros indicam.<\/p>\n\n\n\n

Como o Projeto de Lei Poder\u00e1 Contribuir para a Seguran\u00e7a Digital?<\/h2>\n\n\n\n

Ao endurecer as penalidades para crimes cibern\u00e9ticos, o projeto de lei visa desestimular potenciais golpistas e criar uma camada adicional de prote\u00e7\u00e3o para os usu\u00e1rios da internet. Isso n\u00e3o apenas refor\u00e7a a seguran\u00e7a digital, mas tamb\u00e9m demonstra um compromisso das autoridades em se adaptar \u00e0s r\u00e1pidas mudan\u00e7as no cen\u00e1rio tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

A medida busca, ainda, aliviar o impacto social e emocional causado por essas fraudes, que resultam em estresse e inseguran\u00e7a entre os cidad\u00e3os. Ao focar em uma abordagem mais severa para a puni\u00e7\u00e3o dos cibercriminosos, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer a confian\u00e7a dos consumidores nas intera\u00e7\u00f5es digitais e, assim, promover um ambiente online mais seguro para todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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