{"id":103382,"date":"2025-09-13T10:58:00","date_gmt":"2025-09-13T13:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=103382"},"modified":"2025-09-11T18:46:15","modified_gmt":"2025-09-11T21:46:15","slug":"governo-propoe-mais-agilidade-e-seguranca-nos-beneficios-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/09\/13\/governo-propoe-mais-agilidade-e-seguranca-nos-beneficios-do-inss\/","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e mais agilidade e seguran\u00e7a nos benef\u00edcios do INSS"},"content":{"rendered":"\n

Recentemente, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> sancionou a Lei n\u00ba 15.201<\/strong>, que introduz um novo marco para a efici\u00eancia no atendimento previdenci\u00e1rio no Brasil<\/strong>: o Programa de Gerenciamento de Benef\u00edcios<\/strong> (PGB). Desenvolvido em conjunto pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social<\/strong> (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social<\/strong> (INSS), o PGB <\/strong>tem a miss\u00e3o de otimizar a revis\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, acelerando significativamente a an\u00e1lise dos processos e buscando mitigar as longas filas de espera por benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Esta proposta, que foi inicialmente uma Medida Provis\u00f3ria<\/strong>, teve sua aprova\u00e7\u00e3o final pelo Senado <\/strong>em agosto de 2025. Com a sua san\u00e7\u00e3o, o PGB <\/strong>assume como prioridade a reavalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de benef\u00edcios que h\u00e1 tempos aguardam na fila para an\u00e1lise. Isso inclui tanto os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios quanto os assistenciais, prometendo maior agilidade por meio de um sistema integrado de processos administrativos. O programa tamb\u00e9m abordar\u00e1 as avalia\u00e7\u00f5es sociais essenciais na considera\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/strong> (BPC).<\/p>\n\n\n\n

Como o PGB visa reduzir a fila de espera?<\/h2>\n\n\n
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\"Como
Pr\u00e9dio da Previd\u00eancia Social – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ AngelaMacario<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O Programa de Gerenciamento de Benef\u00edcios<\/a><\/strong> incorpora novos procedimentos para reduzir a morosidade no atendimento do INSS<\/strong>. Um destaque \u00e9 o direcionamento de esfor\u00e7os para os casos em que o prazo de an\u00e1lise ultrapassa 45 dias, al\u00e9m de melhorias nas avalia\u00e7\u00f5es e per\u00edcias sociais nas unidades que ainda n\u00e3o oferecem este servi\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n

A meta \u00e9 garantir que unidades com prazos superiores a 30 dias<\/strong> para agendamento atendam de maneira eficiente e que casos pendentes judicialmente sejam prontamente processados.<\/p>\n\n\n\n