Com a expansão do Pix, cada vez mais pessoas fazem pagamentos e transferências usando o sistema instantâneo criado em 2020 no Brasil.

E, como se sabe, o dinheiro sai na hora da conta. Mas o que fazer se houver uma transferência errada? Saiba que, pela lei, o certo é devolver.

Um caso ocorrido no fim de 2023 ficou na lembrança. O empresário Lealdo dos Santos Souza, morador de Santos, no litoral paulista, recebeu nada menos que R$ 690 mil por engano. O FLIPAR mostrou na época.

Ele disse que, ao ver aquela dinheirama, achou que fosse algum golpe, dinheiro sujo que havia parado por engano em sua conta.

Ele foi até a agência do banco de origem da quantia para dar prosseguimento à devolução.

Lealdo descobriu que a quantia, na verdade, era de uma pessoa que estava comprando um apartamento. Ele, então, teve que parcelar a transferência do dinheiro por um problema no banco.

Mesmo ouvindo “conselhos” de outras pessoas para ficar com a bolada, ele não fez isso. “Só que minha cabeça e meu coração falaram que tinha que fazer a coisa certa. Eu não pensei duas vezes em devolver”, afirmou ao G1 na época.

“Não dá para ficar com o que não é nosso. Sei que passamos por momentos difíceis, mas temos que fazer a coisa certa”, afirmou.

Um dia após receber o PIX, Lealdo encontrou o dono da quantia, depois que o gerente do banco entrou em contato com o correntista.

“Fiquei mais feliz depois que eu consegui achar [o dono]. Vi que era um senhor, uma pessoa de boa índole que trabalhou pra caramba. Bancário, estava comprando um apartamento ”, afirmou.

O dono era o ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Santos e Região, Ricardo Saraiva Big, que fez o PIX de R$ 690 mil por engano. Ele afirmou ao G1 que ficou ‘apavorado’ com o erro, achando que poderia ter perdido o dinheiro para sempre.

“O Lealdo foi muito decente. Desde o início, teve boa vontade e quis ajudar. O problema é que o banco dele não liberava o limite. Ele fez a devolução assim que conseguiu. E mandou o comprovante”, afirmou na época.

O erro de Big é comum. Em 2022, a advogada Jéssica Martins Cortes, de 28 anos, recebeu via Pix uma quantia muito maior do que esperava. Ao conferir com a seguradora, devolveu o valor excedente.

“Estava esperando R$ 14 mil, mas quando recebi a notificação e apareceu o valor, eu olhei e falei: ‘Meu Deus, está errado’. Assustei. Abri o aplicativo e vi que era R$ 100 mil mesmo. Estava até com medo de andar com tanto dinheiro na conta”, disse.

Segundo o Banco Central, é possível cancelar a transação apenas antes da confirmação do pagamento. Depois de confirmar, a liquidação do PIX ocorre em tempo real, o que impossibilita o cancelamento.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), quem recebeu um PIX por engano tem que entrar em contato com o destinatário para devolução do valor. No caso, o primeiro passo é ir ao banco.

O Código Civil Brasileiro estabelece que ninguém pode se enriquecer ilicitamente às custas de outra pessoa (art. 876). Se você recebe um valor indevido, tem a obrigação legal de devolvê-lo

Se a devolução não ocorrer espontaneamente, quem enviou pode entrar com ação judicial para reaver o valor.

Em alguns casos, cabe até registrar um boletim de ocorrência por apropriação indébita. Portanto, o correto é sempre comunicar o erro e devolver o dinheiro.