Há alguns anos, trabalhei em um processo que me causou um certo desconforto. Foi uma apuração de fatos bastante delicados que, se mal avaliados, poderiam prejudicar profundamente a vida de todos os envolvidos. Buscando ser fiel àquilo que as provas permitiam demonstrar, tentei – e às vezes não consegui – montar a cadeia dos acontecimentos.
Enquanto trabalhava, percebi que havia algo que não fechava aqui e uma história que parecia se chocar com outros elementos ali. De modo que, ao final, tive de admitir que dispunha só de vestígios de como os fatos se deram, pois a verdade inteira quase nunca pode ser alcançada pelos estreitos limites probatórios de um processo.
Não há problema em um processo que se encerra sem que a história se feche. Há um limite para o Direito e a insuficiência probatória não demonstra que o fato não aconteceu. Ela apenas nos impede de afirmar, como fato comprovado, algo que os vestígios não sustentam. Mas o processo precisa terminar. E quem julga, quando absolve por falta de provas, não está dizendo que o acusado é inocente. Está dizendo, de certa forma, “não sei” – e decidindo a partir desse “não sei”.
No processo, eu tinha acesso apenas a fragmentos, vestígios de algo que já não estava inteiramente disponível. São eles que mantêm a história ligada ao que aconteceu, mas não falam por si mesmos. É preciso relacioná-los e inseri-los em uma trama para que os fatos possam ser reconstruídos. Paul Ricoeur nos ajuda a pensar nessa trama.
Segundo ele, “é a identidade da história que faz a identidade do personagem”. Quem a pessoa é depende, então, da história que se conta sobre ela. E, no percurso da nossa própria vida, podemos “tramar muitas intrigas, enfim, narrar muitas histórias, uma vez que a cada uma falta o critério da conclusão”. Se nenhuma dessas histórias tem o critério da conclusão, nenhuma decisão pode se apresentar como se fosse a conclusão. É exatamente nesse ponto que surge o risco de fazermos os vestígios dizerem mais do que realmente dizem.
Diante desse limite, surge a tentação de “fechar a história”, preenchendo as lacunas com nossas impressões pessoais. Aquilo que muitas vezes chamamos de conclusão pode acabar dizendo mais sobre nós mesmos do que sobre o outro. Eu me incomodei com as lacunas da narrativa processual. Assim como muitos de nós se incomoda diante de pessoas e histórias que não conseguimos compreender por inteiro.
Mas, ao refletir sobre o tema, concluí que esse desconforto de ter que decidir sabendo apenas uma parte da realidade não é válido somente para processos, mas também para a vida. Imaginem que temos um filho e ele, em determinado momento, começa a aparecer cada vez menos. As ligações ficam repentinamente mais curtas, nos dando a impressão de que está sempre com pressa.
Perguntamos se algo está acontecendo e ele sempre responde que está bem. Nenhum desses sinais prova nada sozinho. Pode ser que algo grave esteja acontecendo e ele não queira nos contar ou pode ser, simplesmente o movimento de conduzir a própria vida sem buscar em nós o apoio que antes procurava. Temos que admitir que não há uma resposta conclusiva apenas com os dados que temos.
Se nem a nossa própria vida admite uma conclusão, a vida do outro muito menos. De modo que, ainda que tivéssemos todos os vestígios possíveis, não teríamos acesso à experiência de ser o outro. Segundo Ricoeur, o outro é alguém que, como eu, também diz “eu”, mas cuja vivência jamais se converte na minha. Um processo, por mais bem instruído que seja, pode somente reconstituir os fatos até onde as provas permitem.
Ele nunca entrega como foi, por dentro, praticar ou sofrer aquele ato. Mesmo o filho mais falante continuaria opaco em algum ponto essencial. Sua existência só pode ser vivida por ele, embora nem ele mesmo consiga compreendê-la por inteiro. É da nossa natureza buscar sentido. Mas é preciso que tomemos cuidado para não organizarmos o sentido da vida do outro segundo aquilo que receamos ou gostaríamos que fosse verdade, e não segundo os dados a que temos acesso.
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Na vida, também há momentos em que “não sei” é tudo o que podemos dizer sem que a história se torne mais nossa do que do outro. Mas, assim como no processo, esse “não sei” não nos dispensa de decidir. Confiar no filho sem ter certeza é um pouco como absolver por falta de provas – é decidir sem fingir que sabemos. Diante da opacidade do outro, que nos resta a nossa coragem de confiar e acolher sua presença, sem exigir uma certeza matemática que a vida não pode dar.