Com Adam Smith e sua obra monumental, o mundo fez a transição para o que chamamos de Modernidade contemporânea. A influência das ideias de Smith – um filósofo escocês que viveu no século 18 – não pode ser medida apenas pelo que plantou para a ciência econômica atual. Adam Smith ajudou a construir nações, a organizar a noção de Estado Democrático e a definir direitos fundamentais do Homem. O ser humano é, para Smith, o centro da civilização, conceito que desencastela reis e limita governantes civis.
Adam Smith demonstra que as ações humanas individuais – cada um buscando, com ética, o melhor para si e para seus próximos – é o que torna o mundo melhor para todos. Ao buscar seu próprio interesse com diligência, qualquer pessoa fará mais pelo próximo – mesmo “sem querer” – do que os justiceiros que só tiram de quem tem para distribuir a quem mal conhecem. Para Adam Smith, a construção de oportunidades para todos é uma política mais inteligente do que distribuir benefícios de assistência.
Aos 250 anos da publicação de sua maior obra, “A Riqueza das Nações”, de 09/03/1776, uma investigação sobre a razão de certos países prosperarem enquanto outros marcam passo ou regridem, nos traz lições que continuam vivas, perenes em sua atualidade, também para nós, brasileiros, quando nos questionamos sobre as causas da nossa enorme pobreza moral diante de tanta riqueza potencial.
Se nos fosse dada a condição de psicografar Adam Smith numa curta mensagem ao próximo presidente do Brasil, quem sabe algo parecido com essas palavras pudesse ser transmitido.
Caro futuro presidente:
O Brasil que V. Excia. governará a partir de janeiro de 2027 é bem mais diverso e muitíssimo mais rico do que aquela incipiente nação – ainda colônia – que extraía ouro e produzia o açúcar da cana para comercializar numa época, a minha, ainda dependente de autorizações régias, da exploração do trabalho escravo e sujeita aos humores dos oceanos e à sanha de piratas e corsários. O imenso capital atual da nação brasileira, a ser fomentado, não é seu ouro nem a esperteza de suas duvidosas elites (me perdoe a franqueza).
A riqueza do seu país é o povo, cujo trabalho livre precisa ser desonerado de tributos e encargos e valorizado pelos ganhos de produtividade que puder gerar, especialmente se advindos da boa evolução das pesquisas e da ciência, como vocês fizeram em anos recentes, para dar o salto da nova tropicultura brasileira (gosto desse novo termo!). Na valorização do trabalho, livre de tantas regras e estipulações legais, está a primeira grande frente de reformas que V. Exa. deve empreender desde seu primeiro dia no poder.
Não perca de vista que as pessoas sabem melhor de suas necessidades do que supõe saber o melhor burocrata do seu governo. Deixe que as negociações ocorram livremente nos mercados, inclusive nas relações entre patrão e empregado. Ao governo cabe velar pelo ângulo invisível dessa relação de colaboração, que é a possibilidade de se acumular mais riqueza patrimonial nas famílias, por meio da capitalização previdenciária.
Essa reforma precisa começar já, pois o conturbado mundo do futuro será cada vez mais competitivo por causa das máquinas inteligentes que estão chegando para realizar tarefas incríveis. Garantir o futuro das pessoas é pacificar seus espíritos no presente. Assistência a rodo, dinheiro fácil, enfraquece as pessoas nos seus sentimentos morais (meu outro livro trata disso, caso lhe interesse). Portanto, menos assistência e mais capitalização popular deveria ser seu lema de governo.
Mas V. Exa. poderia bem questionar onde estaria toda essa riqueza a ser repartida para o conjunto da sociedade, senão no bolso dos mais ricos e afortunados. Mas eu lhe advirto: esqueça o bolso dos ricos. Apenas melhore a progressividade do imposto sobre a renda pessoal. A grande riqueza brasileira está escondida, ainda inativa, nos bens naturais, a serem explorados com participações societárias do ente previdenciário, como está na titulação dos bens imóveis possuídos hoje sem registro.
Há outras fontes de riqueza: preste atenção no excesso de (falsa) riqueza financeira do seu país – a enorme dívida pública nacional, alimentada por juros escandalosos – que se pode transformar em riqueza produtiva decorrente de menos juros, menos impostos e mais produtividade. Não precisarei dizer que a economia interna do Brasil está contaminada pelo grotesco tamanho do que vocês chamam de “governo”. Por trás dessa hipertrofiada estrutura estatal, estão aninhados os interesses de grupos particulares, gente improdutiva cujos “direitos” – na verdade, perdoe-me, privilégios – foram sendo inscritos na Lei Magna.
Essa penosa constatação que faço me leva ao último ponto de atenção. É sobre o avanço da corrosão institucional no seu país – uma profunda corrupção de Estado – que compromete os três poderes. Meu colega francês, Montesquieu, certamente concordaria, horrorizado com o deplorável estado da democracia brasileira, ser matéria de urgência encaminhar uma revisão corajosa da Constituição Brasileira, começando pelo reequilíbrio dos três poderes. A Corte Suprema, nem ela, pode estar acima das leis. Vocês hoje têm onze juízes monocráticos, portanto são onze Supremos Tribunais e, ao mesmo tempo, não têm uma verdadeira Corte Constitucional. Dessa corrupção de propósitos decorrem os maus exemplos da hora, que demandam redefinição estrutural dos poderes da República e não apenas códigos de conduta.
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Concluo para lhe falar de tempo. O tempo histórico do seu grande país está num limite, definido pelo curso da população, que agora envelhece, pelo atraso de sua formação científica e, sobretudo, pelo conformismo de um povo que já foi mais altivo e confiante. Resgatar tal confiança é essencial para o sucesso de sua difícil empreitada. É muito para fazer em apenas quatro ou cinco anos. Comece no primeiro dia. Organize-se com antecedência. Tenha clareza nos seus objetivos principais. Comunique-se com o povo, mas respeite a inteligência de quem o escuta. Não tenha receio de errar. Seus acertos prevalecerão. E que a Divina Providência – como assim prefiro me referir – o ajude, finalmente, a encontrar “a riqueza da nação brasileira”.