O agronegócio brasileiro é uma máquina de bater recordes de produção, mas há muito tempo esbarra em um problema físico e burocrático: onde guardar tanta safra e evitar perdas com a necessidade de escoamento imediato, que podem chegar a 15% do que foi produzido? Com a sanção da Lei nº 15.429/2026, publicada na primeira sexta-feira do mês, o governo federal deu um passo prático para destravar esse gargalo ao tornar facultativa a certificação de armazéns agropecuários.
Para entender o impacto da medida, é preciso olhar para a matemática do campo. Nos últimos dez anos, a produção de grãos no Brasil cresceu, em média, 6,72% ao ano. No mesmo período, a nossa capacidade de armazenamento avançou apenas 2,38%. O resultado dessa conta não fecha: hoje, o país só consegue estocar entre 60% e 63% do que produz, acumulando um déficit assustador que ultrapassa a marca de 130 milhões de toneladas. Isso significa que das 339 milhões de toneladas de grãos produzidas no país, apenas uma parte pode ser armazenada nos armazéns existentes no país.
Para ajustar a capacidade de armazenamento ao volume produzido, estima-se que seriam necessários investimentos da ordem de R$ 148 bilhões. Sem capacidade de arcar com esse volume de recursos, o governo decidiu desburocratizar a construção de infraestrutura de estocagem de grãos, necessária para a formação de estoques reguladores e para regulação de preços ao produtor rural, que pode guardar a safra para vender num período de preços melhores.
Até o começo deste mês, a Lei 9.973/2000 exigia a certificação obrigatória dos armazéns e silos, realizada por órgãos credenciados pelo Inmetro, para o funcionamento dos armazéns. O reflexo prático dessa exigência era o encarecimento das operações e a exclusão da maioria: atualmente, quase 83% dos armazéns brasileiros não possuem essa certificação, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com a restrição burocrática, a Conab era legalmente impedida de credenciar e utilizar a infraestrutura desses armazéns, a maioria privados, mesmo em regiões o estado precisa intervir, mas não encontra silos “oficialmente” certificados.
Segundo Arnoldo de Campos, diretor de Operações e Abastecimento da Conab, a exigência representava custos para adequações, muitas vezes, desnecessárias. “A nova lei tira esse peso das costas do produtor e do investidor, permitindo que a Conab expanda sua rede credenciada e que o setor privado decida se a certificação vale a pena dentro de sua própria estratégia comercial”. Com a mudança, a Conab ganha fôlego e capilaridade para fazer parcerias com a iniciativa privada, ampliando a capacidade de armazenamento, antes limitada pela não certificação de armazéns privados.
Com a desburocratização e a previsão de mais armazéns em operação no país, a Conab lembra que o fim da certificação obrigatória não é um aval para o descaso sanitário. A qualidade dos grãos brasileiros e a segurança alimentar continuam resguardadas pelos padrões oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), pelos normativos da própria Conab e pelas rigorosas normas de gestão ambiental e fiscal já vigentes, segundo o órgão. “A qualidade dos grãos brasileiros e a segurança alimentar continuam resguardadas pelos padrões oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), pelos normativos da própria Conab e pelas rigorosas normas de gestão ambiental e fiscal já vigentes”, diz a Conab.
R$ 234,8 milhões
É o valor que a BF Show, feira calçadista em São Paulo, deve gerar em exportações para o setor. A feira convidou 164 importadores de 40 países para o evento
Menos custo
Em meio à crescente pressão por eficiência operacional e modernização tecnológica, hospitais brasileiros têm ampliado a adoção da locação de equipamentos médicos como estratégia para preservar caixa e reduzir custos. Segundo levantamento da Anahp, 63,5% dos hospitais privados brasileiros não conseguiram renovar seus parques tecnológicos nos últimos anos, enquanto 72% afirmaram enfrentar dificuldades para expandir suas estruturas.
Na estrada
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Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 62% das empresas do setor têm aumento nos custos finais com gastos com segurança no transporte e 45% admitem que os investimentos gerais em segurança encarecem o custo final dos produtos. Para 81% dos empresários do setor, a insegurança contribui para encarecer ainda mais o Custo Brasil. Para 32% dos empresários os reflexos negativos na competitividade são altos.