Quando a marcação é constante e a distância diminui, a rota é de colisão, ensinam os velhos navegantes. É mais ou menos o que está acontecendo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por causa da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em vez do nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que teria amplo apoio dos colegas.
Criou-se uma situação muito complicada, porque Lula não pode recuar, se o fizer não nomeará mais ninguém que dependa de aprovação do Senado, nem Alcolumbre pode perder a votação, porque isso fragilizaria sua liderança irremediavelmente. Caso o nome de Messias não seja aprovado, o que não acontece desde o governo do presidente Floriano Peixoto, no começo da República, Lula também não indicará Pacheco. Terá que apresentar outro nome, que forme maioria no Senado. É ou não é uma rota de colisão?
Assim, a indicação de Jorge Messias para a vaga deixada pelo ministro Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal é o mais sério teste de força para a base de Lula no Senado. Com a sabatina marcada para o próximo dia 10, pela pressão convergente de governistas, independentes e oposicionistas, o atual advogado-geral da União chega à Comissão de Constituição e Justiça em situação delicada: segundo levantamento do Poder360, tem apenas 10 votos assegurados, enquanto precisa de 14 para ser aprovado no colegiado. Outros 8 senadores declararam-se contrários, 3 não responderam e 6 preferiram não antecipar posição – justamente o bloco que decidirá o desfecho. Se seu nome for rejeitado, não vai nem ao plenário.
A disputa é voto a voto, bancada a bancada. Entre os que já anunciaram apoio, destacam-se no MDB: Alessandro Vieira (MDB-SE), Confúcio Moura (MDB-RO), Eduardo Braga (MDB-AM), Fernando Dueire (MDB-PE), Fernando Farias (MDB-AL), Ivete da Silveira (MDB-SC), Jader Barbalho (MDB-PA) e Marcelo Castro (MDB-PI). No PT, alinham-se Augusta Brito (PT-CE), Beto Faro (PT-PA), Fabiano Contarato (PT-ES), Humberto Costa (PT-PE) e o apoio mais recente, a senadora Leila Barros (PDT-DF).
No PSB, somam-se Ana Paula Lobato (PDT-MA, que atua em bloco com o PSB em várias pautas), Chico Rodrigues (PSB-RR), Cid Gomes (PSB-CE), Flávio Arns (PSB-PR) e Jorge Kajuru (PSB-GO). No PSD, apoiam Messias Eliziane Gama (PSD-MA), Angelo Coronel (PSD-BA), Irajá (PSD-TO) e Jussara Lima (PSD-PI). No União Brasil, Jayme Campos (União-MT) já deu aval. E no Republicanos, o apoio de Mecias de Jesus (Republicanos-RR) é considerado seguro.
Oposição e indefinidos
No bloco contrário, o núcleo duro da direita e da extrema direita reúne o PL, parte do PP, o Podemos, o Novo e parte do Republicanos. Pelo PL, já declararam voto contra Carlos Portinho (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Izalci Lucas (PL-DF), Jaime Bagattoli (PL-RO), Jorge Seif (PL-SC), Marcos Rogério (PL-RO), Rogério Marinho (PL-RN), Romário (PL-RJ) e Wilder Morais (PL-GO). No PP, votam contra Esperidião Amin (PP-SC) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS), além de Márcio Bittar (PL-AC), que hoje atua na órbita do partido. No Podemos, Carlos Viana (Podemos-MG) e Marcos do Val (Podemos-ES) já se posicionaram a favor da rejeição. A eles se somam Cleitinho (Republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Eduardo Girão (Novo-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (PSDB-RN) e Sergio Moro (União-PR).
Entre os indefinidos – decisivos – figuram Alan Rick (Republicanos-AC), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Daniella Ribeiro (PP-PB), Dr. Hiran (PP-RR), Dra. Eudócia (PL-AL), Eduardo Gomes (PL-TO), Giordano (MDB-SP), José Lacerda (PSD-MT), Lucas Barreto (PSD-AP), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Sergio Petecão (PSD-AC), Tereza Cristina (PP-MS), Zenaide Maia (PSD-RN) e Mara Gabrilli (PSD-SP). Duas ausências notáveis marcam essa lista de incógnitas: Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que mantém silêncio institucional, e Davi Alcolumbre (União-AP), cuja posição pública é justamente a variável mais sensível da crise.
A resistência a Messias reflete a nova correlação de forças da Casa. Alcolumbre tornou-se fiador informal das indicações ao Judiciário e não gostou de ver sua autoridade contrariada quando Lula optou por Messias sem consultar previamente os principais líderes. O Senado, que busca recuperar protagonismo após anos de hegemonia da Câmara, leu a indicação como um ato unilateral.
Nesse ambiente, a tensão entre os Poderes cresceu. Alcolumbre subiu o tom no domingo e acusou setores do Executivo de tentar criar a “falsa impressão” de que a aprovação dependeria de barganhas com cargos e emendas, e criticou duramente o fato de o Planalto ter demorado a enviar a mensagem formal ao Senado. Lula, por sua vez, entrou de sola nas articulações e tenta reconstruir pontes: ontem almoçou com o relator, Weverton Rocha (PDT-MA), e pretende entregar pessoalmente a indicação a Alcolumbre, num gesto de pacificação.
Nos bastidores, aliados de Messias avaliam que parte da bancada evangélica pode lhe dar votos silenciosos, mesmo entre bolsonaristas. A sabatina, marcada para o dia 10, será seguida de votação secreta – e isso abre espaço para traições de todos os lados. O cálculo mais otimista do governo fala em 45 a 48 votos; mas contas de Alcolumbre, Messias teria apenas de 28 a 31.