Sob o manto do AI-5, fevereiro de 1969 marcou a expansão da censura política para a censura de costumes. Aquele carnaval se tornaria o marco autoritário da política de manter a “criatividade e a folia sob vigilância”. Em coordenação centralizada entre o Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP), subordinado ao Departamento de Polícia Federal – depois organizado em divisão –, e as polícias estaduais, as letras de marchinhas, fantasias e o comportamento dos foliões era analisado com lupa. Chama-se censura prévia.
O argumento era corrente: “O governo não permitirá que a licenciosidade fira a moral e os bons costumes da família brasileira”. O país assistia ao choque entre culturas. De um lado, a explosão artística de cores, poesia e guitarras do Tropicalismo; de outro, a ordem dos quartéis, o silêncio metálico do AI-5, baixado dois meses antes, em dezembro de 1968.
Caetano Veloso e Gilberto Gil haviam sido presos em São Paulo por ordem do 1º Exército, do Rio de Janeiro. Permaneceram por sete dias no 1º Batalhão da Polícia do Exército, na Tijuca, e depois seguiram para a Vila Militar, em Marechal Deodoro. Sob censura, a imprensa não noticiou. As famílias só souberam do paradeiro de ambos cerca de um mês depois.
No prontuário de Caetano, a “subversão e incitamento à desordem” foram os motivos alegados. Governado por uma Junta Militar e, na sequência, pelo mão dura general Emílio Garrastazu Médici, o Brasil entrava na era do “Ame-o ou Deixe-o”, em que a moralidade era definida pela “segurança nacional”. A ditadura tentava domesticar as manifestações artísticas, entre elas, o carnaval, transformá-lo em um desfile ufanista da ordem. Na contramão, Gil e Caetano, impedidos de gozar da festa, lançaram em 1969 o frevo “Atrás do trio elétrico”. Ali escancaravam o pulsar do corpo brasileiro, apesar da repressão militar.
Lá se vai mais de meio século, e o discurso da moral e dos bons costumes, segue com igual roupagem. Desta vez, não parte dos militares, mas de segmentos ultraconservadores que emergem na esteira do autoritarismo e pela força de algoritmos. Após a aprovação pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, de projeto de lei em primeiro turno, que impõe restrições à presença de crianças na folia de Momo, a mesma iniciativa surge na Câmara Municipal de São Paulo (SP) e em Campo Grande (MS).
A exposição de crianças a conteúdos diversos, nas redes, não gera tanta indignação a tais legisladores. Para as redes, o brado é uníssono: liberdade de expressão. Mas, em se tratando do carnaval de rua, em que supostamente menores de idade estariam “expostos” a cenas de nudez e sexo explícito...
Quem acompanhou a abertura do Carnaval de Belo Horizonte, com o tradicional espetáculo do bloco “Então, Brilha!”, viu o império de momo levar um oceano de pessoas, inebriadas pelo batuque e energia. Famílias inteiras, com ou sem crianças, jovens, adultos, idosos, a única regra: a autoexpressão, deixar fluir a manifestação popular que é parte importante da identidade brasileira. Entre aquelas dezenas de milhares de pessoas, qual a probabilidade de ocorrência de “cenas impróprias”?
Para autoritários, um povo que se diverte sem supervisão é gente que não pode ser controlada. Para desespero de quem deseja manter rebanhos “contribuintes” conformados aos seus quadrados; ou para aqueles que, sob a idolatria de mitos, precisam submeter a cabelereira do Zezé ao corte padrão.
O moralismo dos novos coronéis teme o carnaval, essa festa que emerge das ruas, onde a alma nacional também se reconhece. O escritor Marcel Proust costumava dizer que a verdadeira viagem de descoberta não consiste em procurar novas paisagens, “mas em ter novos olhos”.
Ao tentar impedir o acesso de crianças à folia, tais legisladores, estão, na verdade, vedando a crianças o encontro com novas formas de ver. Projetam para elas, talvez, a infelicidade e frustração que experimentam em seu “aguçado” senso de moralidade. Diria Caetano, em seu frevo que se tornou um dos maiores hinos do carnaval baiano: "Atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu"
Candidatura 1
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo (PT), que é deputada estadual licenciada, vai se desincompatibilizar do cargo em março deste ano. Pretende concorrer à reeleição.
Candidatura 2
O ex-prefeito de Betim, Vittorio Medioli, vai concorrer a uma cadeira de deputado estadual. Ele tem convites para se filiar ao PL, ao União Brasil e ao PSDB.
Sem bate-chapa
O presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite (MDB), já está colhendo assinaturas para apresentar a sua candidatura à segunda vaga aberta, nesta legislatura, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Candidatura de consenso, não haverá bate-chapa em plenário. Todos os outros seis parlamentares também candidatos abriram mão de concorrer para Tadeu, deixando a disputa para a terceira vaga.
Sequelas
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-segundo-tenente do Exército por maus-tratos qualificados durante treinamento físico, em fevereiro de 2023, no 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Recife, caso que resultou em lesões permanentes em um aspirante a oficial. A Corte confirmou a pena de um ano e cinco meses de reclusão, com suspensão condicional por dois anos, ao concluir que houve imposição de esforço físico excessivo e desrespeito a protocolos previstos em manual da própria Força.
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“Método Pau no Freire”
Militantes e convidados do partido Cidadania, se reúnem na Praça da Preguiça, em Olinda, para botar na rua a Troça “Método Pau no Freire”. Em clima de indignação carnavalesca, o partido promove um irreverente protesto contra os caminhos a que conduz a legenda o atual presidente, Roberto Freire, que assumiu por ordem judicial. O nome do desfile é longo: "Troça carnavalesca mista, anárquica, lúdica, etílica, comunista e cheia de pirraça método pau no Freire".