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TRIBUTOS

Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.824

Benefício foi estendido a quem recebe até dois salários mínimos mensais, o equivalente a R$ 2.824. Projeto segue para a sanção do presidente Lula

• 17/04/2024 - 19:39 - Compartilhe

DIVULGAÇÃO DE DADOS

Decisão da Câmara pode mudar cenário para aborto legal em BH

Projeto de Lei que aguarda sanção do prefeito Fuad Noman (PSD) prevê divulgação de relatórios com número de abortos legais realizados na cidade. Vereadores contrários a medida e especialistas listam possíveis efeitos de uma aprovação da medida

• 05/04/2024 - 18:38 - Compartilhe

Cotidiano

Ensino médio: entenda o que muda após projeto aprovado na Câmara

A matéria segue para o Senado Federal, e, se a Casa fizer mudanças no texto, o projeto retorna para a Câmara antes de seguir para sanção presidencial

• 22/03/2024 - 16:30 - Compartilhe

SISTEMA PRISIONAL

Veja como cada senador votou sobre o projeto que acaba com a ‘saidinha’ temporária

Governistas liberaram as bancadas para o voto no projeto que acaba com as saídas temporárias de detentos do sistema prisional. Antes de ir para a sanção, Câmara deve validar mudanças

• 20/02/2024 - 21:19 - Compartilhe

MUNDO DIGITAL

Cartórios registram alta na procura de documento para atestar ataques virtuais

Demanda deve crescer ainda mais neste ano em decorrência da sanção da lei federal que criminaliza o bullying e cyberbullying no último dia 15 de janeiro

• 07/02/2024 - 10:03 - Compartilhe

SUMIDO

Piloto de helicóptero que sumiu pagou R$ 2.100 por fugir de fiscalização e voltou a voar

Sanção foi aplicada porque o piloto não atendeu aos pedidos dos fiscais da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para desligar o motor e apresentar a documentação da aeronave

• 04/01/2024 - 13:20 - Compartilhe

BELO HORIZONTE

PBH mantém proposta de 8,04% para servidores da educação

Executivo formalizou reajuste à Câmara Municipal nesta semana, mas sindicato quer valor maior que das demais categorias; sanção tem que ocorrer até fim de março

• 04/01/2024 - 04:00 - Compartilhe

CONTAS PÚBLICAS

Lei das subvenções é sancionada

Após sanção presidencial, nova regra deve gerar R$ 35 bilhões em receita, em 2024, para os cofres da União

• 31/12/2023 - 12:23 - Compartilhe