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19 Resultados
DECRETO
Indulto natalino exclui condenados por 8 de janeiro
Entre as exceções, também estão condenados por crimes ambientais, crimes contra mulher e crimes contra a administração pública
INDULTO
STF suspende indulto a policiais condenados pelo massacre do Carandiru
Último indulto natalino assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) previa perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre de 1992
POLÍTICA
Publicado Decreto de Bolsonaro que concede indulto natalino
Bolsonaro está 'debruçado' sobre indulto natalino, diz porta-voz
Mais cedo, Bolsonaro fez uma ironia ao ser questionado se concederá 'graça' para beneficiar presos neste fim de ano. 'Me deu uma boa ideia', disse a jornalistas
Bolsonaro diz que policial vai ser incluído no indulto natalino
Tribunal da Lava-Jato dá indulto natalino de pena a empresário condenado
Macedo havia sido condenado pela Corte em uma ação penal no âmbito da Operação Lava-Jato pela prática dos delitos de associação criminosa e lavagem de dinheiro a uma pena de 8 anos e 2 meses de reclusã
Raquel Dodge insiste que réus beneficiados por indulto natalino devem pagar multa total
Procuradora sustenta que o decreto só contempla a extinção de multas inferiores a R$ 1 mil - patamar estabelecido pelo Ministério da Fazenda
Indulto natalino é tradição no Brasil, diz Marco Aurélio Mello
Maioria do STF valida indulto natalino de 2017; Fux pede vista
Placar formou maioria, mesmo com pedido de vista. Apesar disso, a corte decidiu manter a liminar que suspende os efeitos da medida até a conclusão do julgamento
STF retoma julgamento do decreto de indulto natalino editado em 2017; acompanhe ao vivo
Medida está previsto na Constituição e cabe ao presidente da República assiná-lo com as regras que devem beneficiar anualmente condenados pela Justiça
