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53 Resultados
POLÍTICA
Criminalista vê retrocesso em proposta de Moro para fim de embargos infringentes
Fachin nega recurso de Maluf contra decisão que negou embargos infringentes
Tribunal da Lava Jato nega embargos infringentes de Duque e Almada
Dica: Embargos Infringentes e de Nulidade
Câmara analisa fim dos embargos infringentes no STF
Segundo informação publicada no site da Câmara o projeto terá análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
STF reverte condenação e livra João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro
A defesa do réu entrou com embargos infringentes já que Cunha foi condenado por apenas cinco votos favoráveis no julgamento ocorrido em 2012
Barroso vota pela absolvição de condenados no mensalão
Ministro aceitou os embargos infringentes. Ele foi o segundo a votar, dando seu parecer após Luiz Fux
STF retoma embargos infringentes do mensalão esta semana
Na quarta-feira os ministros devem definir as sentenças. A tendência é que caiam as penas por formação de quadrilha, aplicadas a nove condenados cujos recursos foram admitidos
Julgamento do mensalão entra na reta final
Os chamados embargos infringentes, que serão julgados a partir de hoje, são recursos cabíveis aos sentenciados que receberam ao menos quatro votos pela absolvição
Condenados no mensalão recorrem ao STF para evitar prisão imediata
Nas petições apresentadas ao Supremo, os advogados pedem que o Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa possam aguardar o julgamento dos embargos infringentes em liberdade