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Dilma alegou "contrariedade ao interesse público" e "impacto negativo" nas contas do governo em cerca de R$ 600 milhões por ano
Projeto que reduz alíquota do empregador para 6% e fixa a do trabalhador é aprovado e vai para análise da presidente
O texto fixa a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais
Resultado deste ano não deve ser influenciado pela Copa do Mundo realizada entre os meses de junho e julho
Previsto para acabar no fim do ano, o benefício foi estendido até o fim de 2018 pela MP 656, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União
Tempo de despertar foi o nome dado a um curso obrigatório de três meses que será realizado a partir deste mês no município de Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo, e vai levar 40 homens à sala de aula para que reflitam sobre a violência
Com o resultado, a demanda doméstica completou dez meses consecutivos de crescimento, acumulando alta de 5,6% no ano. A oferta, entretanto, acumulou queda de 0,3% no mesmo período.
Regulamentação entrou em vigor no dia 7 de agosto. É preciso respeitar a legislação para evitar multas
Grupo foi julgado em 2008 condenado a penas que variaram de seis anos a sete anos e quatro meses de prisão. Crime aconteceu em 2007
Ministério do Trabalho não pode entrar nos lares e depende de denúncia
Lei sancionada em abril entra em vigor a partir do próximo dia 8. Multa é de pelo menos R$ 805,06
Jogadores da seleção embalam campanha na internet para diminuição da violência no país
Em 2014, cerca de 27,3 milhões de passageiros embarcaram em voos domésticos e internacionais
Emprego no setor caiu de 13,2% em 2012 para 12,4% no ano passado, segundo estudo feito após a nova legislação da categoria
Muitos benefícios ainda estão sem regulamentação, como FGTS, férias e adicional noturno
Categoria organiza protesto para agilizar a regulamentação da lei. Indefinição, segundo profissionais, causou demissões
A regulamentação da Emenda das Domésticas foi aprovada no Senado em julho do ano passado
Das 6,2 milhões de empregadas domésticas no Brasil, somente 1,9 mi estão com as carteiras assinadas
Vítima tinha 51 anos e sofria de epilepsia, segundo os proprietários da casa
Nova ferramenta simplifica o processo e pode aumentar adesão dos patrões ao direito trabalhista
Manobra da base aliada do governo consegue enviar para as comissões da Câmara a regulamentação do texto. Assim, fica mais fácil fazer as mudanças pedidas pelo Planalto
Regulamentação de novos direitos para categoria só deve ser aprovada pelo Congresso em 2014. Planalto quer mudanças
Aprovada em 2 de abril deste ano, a Emenda Constitucional ainda gera incertezas pela falta da regulamentação, que deve demorar a ser aprovada pelo Congresso
Henrique Alves disse que vai atender ao pedido da relatora da PEC, Benedita da Silva. Ela que a regulamentação da PEC seja debatida amplamente nas comissões da Câmara
De acordo com a Anac, após nove anos consecutivos de crescimento da demanda doméstica para setembro, trata-se da primeira redução para o mês
Setor é metade do mercado de material de construção e quer crescer 6%
Em Minas, os resultados apresentaram queda, mas assim como em outras regiões ainda exigem uma série de esforços para que objetivo seja cumprido
Cinco meses depois da promulgação das novas regras, falta de regulamentação deixa mais perguntas que respostas
Texto teve mais de cinco mil compartilhamentos
Regulamentação também cria taxa para custear demissão. Impostos pagos por patrões chegam a 20% sobre salários
O texto regulamenta a Emenda Constitucional 72, que estendeu ao empregado doméstico benefícios dos demais trabalhadores, entre eles seguro-desemprego e demissão sem justa causa
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho alerta que texto aprovado pelos parlamentares pode comprometer a fiscalização das relações trabalhistas
Comissão do Senado aprova proposta de que as primeiras 40 horas extras sejam compensadas no mesmo mês do trabalho
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Empregados Domésticos, convertida na Emenda 72, entrou em vigor no início de abril
Relator tira do projeto de lei previsão de penalidade quando demissão do trabalhador for justificada ou pedida por ele
A intenção inicial era fazer com que os empregados recebessem os 40% do FGTS, mesmo se pedissem demissão ou fossem demitidos por justa causa
Proposta de pagar benefício a demitidos por justa causa provoca polêmica
Governo recua da intenção de fixar regras e só entrega proposta a relator da comissão sobre o tema no Senado