Emissões domésticas de renda fixa somam R$ 1,6 bi em novembro, diz a Anbima

• 10:07 - 10/12/2014 - Compartilhe

Dilma veta projeto que reduz contribuição ao INSS de empregador e domésticas

Dilma alegou "contrariedade ao interesse público" e "impacto negativo" nas contas do governo em cerca de R$ 600 milhões por ano

• 08:19 - 09/12/2014 - Compartilhe

Senado aprova regulamentação de direitos de domésticas

O texto fixa a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais

• 16:37 - 11/11/2014 - Compartilhe

Incentivo para domésticas terá impacto fiscal de R$ 2,1 bilhões em três anos

Previsto para acabar no fim do ano, o benefício foi estendido até o fim de 2018 pela MP 656, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União

• 16:59 - 08/10/2014 - Compartilhe

Especialistas esclarecem direitos e deveres da Lei das Domésticas

Regulamentação entrou em vigor no dia 7 de agosto. É preciso respeitar a legislação para evitar multas

• 00:12 - 24/08/2014 - Compartilhe

Cai número de domésticas em Grande BH depois da PEC

Emprego no setor caiu de 13,2% em 2012 para 12,4% no ano passado, segundo estudo feito após a nova legislação da categoria

• 06:00 - 25/04/2014 - Compartilhe

Rendimento de domésticas em SP tem maior alta em 17 anos

• 18:07 - 24/04/2014 - Compartilhe

Após um ano, PEC não muda rotina de domésticas

Muitos benefícios ainda estão sem regulamentação, como FGTS, férias e adicional noturno

• 09:49 - 22/04/2014 - Compartilhe

Um anos depois, lei das domésticas continua sem regulamentação

Categoria organiza protesto para agilizar a regulamentação da lei. Indefinição, segundo profissionais, causou demissões

• 06:00 - 02/04/2014 - Compartilhe

PEC das Domésticas agora é prioridade na Câmara

A regulamentação da Emenda das Domésticas foi aprovada no Senado em julho do ano passado

• 20:07 - 01/04/2014 - Compartilhe

Após um ano, PEC das domésticas ainda não saiu do papel

Das 6,2 milhões de empregadas domésticas no Brasil, somente 1,9 mi estão com as carteiras assinadas

• 08:48 - 24/03/2014 - Compartilhe

Abelhas domésticas podem estar levando doenças às primas silvestres

• 10:38 - 20/02/2014 - Compartilhe

Abelhas domésticas podem estar levando doenças às primas silvestres

• 20:25 - 19/02/2014 - Compartilhe

Site lançado pela Caixa facilita o recolhimento do FGTS para domésticas

Nova ferramenta simplifica o processo e pode aumentar adesão dos patrões ao direito trabalhista

• 09:53 - 09/01/2014 - Compartilhe

Empregadas domésticas protestam em frente ao consulado indiano em NY

• 19:22 - 20/12/2013 - Compartilhe

Lei das Domésticas só será regulamentada no ano que vem

Manobra da base aliada do governo consegue enviar para as comissões da Câmara a regulamentação do texto. Assim, fica mais fácil fazer as mudanças pedidas pelo Planalto

• 10:34 - 06/11/2013 - Compartilhe

Lei das Domésticas só deve ser aprovada no próximo ano

Regulamentação de novos direitos para categoria só deve ser aprovada pelo Congresso em 2014. Planalto quer mudanças

• 06:00 - 06/11/2013 - Compartilhe

Henrique Alves quer analisar com calma regulamentação da PEC das Domésticas

Aprovada em 2 de abril deste ano, a Emenda Constitucional ainda gera incertezas pela falta da regulamentação, que deve demorar a ser aprovada pelo Congresso

• 14:32 - 05/11/2013 - Compartilhe

Henrique Alves quer analisar com calma regulamentação da PEC das Domésticas

Henrique Alves disse que vai atender ao pedido da relatora da PEC, Benedita da Silva. Ela que a regulamentação da PEC seja debatida amplamente nas comissões da Câmara

• 13:55 - 05/11/2013 - Compartilhe

Domésticas do mundo todo pedem aprovação de leis que as defendam

• 15:40 - 26/10/2013 - Compartilhe

Reformas domésticas giram R$ 80 bilhões por ano

Setor é metade do mercado de material de construção e quer crescer 6%

• 00:12 - 13/10/2013 - Compartilhe

Minas é o 7º estado em ranking de menores com tarefas domésticas

Em Minas, os resultados apresentaram queda, mas assim como em outras regiões ainda exigem uma série de esforços para que objetivo seja cumprido

• 06:00 - 09/10/2013 - Compartilhe

Lei das Domésticas completa cinco meses e quase nada mudou

Cinco meses depois da promulgação das novas regras, falta de regulamentação deixa mais perguntas que respostas

• 00:12 - 09/09/2013 - Compartilhe

Jornalista causa polêmica na internet ao dizer que médicas cubanas parecem "empregadas domésticas"

Texto teve mais de cinco mil compartilhamentos

• 18:45 - 27/08/2013 - Compartilhe

Acordo coletivo de domésticas de SP pode nortear lei

• 09:25 - 31/07/2013 - Compartilhe

Acordo coletivo das domésticas garante piso de R$ 755 em São Paulo

• 15:19 - 30/07/2013 - Compartilhe

INSS de 8% passa para domésticas

Regulamentação também cria taxa para custear demissão. Impostos pagos por patrões chegam a 20% sobre salários

• 06:00 - 12/07/2013 - Compartilhe

Senado vota em plenário hoje regulamentação da PEC das Domésticas

O texto regulamenta a Emenda Constitucional 72, que estendeu ao empregado doméstico benefícios dos demais trabalhadores, entre eles seguro-desemprego e demissão sem justa causa

• 09:57 - 11/07/2013 - Compartilhe

Comissão do Senado aprova regulamentação da PEC das domésticas

• 13:32 - 10/07/2013 - Compartilhe

CCJ do Senado aprova regulamentação de domésticas

• 13:10 - 10/07/2013 - Compartilhe

Projeto que propõe INSS patronal e criação de fundo para domésticas deve ser votado hoje

• 06:00 - 03/07/2013 - Compartilhe

Governo atrasa análise da lei para regulamentação da PEC das Domésticas

• 08:56 - 19/06/2013 - Compartilhe

Governo atrasa análise da lei das domésticas

• 08:34 - 19/06/2013 - Compartilhe

Ministro brasileiro destaca na OIT aprovação de direitos trabalhistas para domésticas

• 16:58 - 18/06/2013 - Compartilhe

Projeto que regulamenta PEC das Domésticas compromete fiscalização

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho alerta que texto aprovado pelos parlamentares pode comprometer a fiscalização das relações trabalhistas

• 12:14 - 17/06/2013 - Compartilhe

Carvalho e centrais discutem Lei das Domésticas

• 14:31 - 11/06/2013 - Compartilhe

Comissão aprova regulamentação da Lei das Domésticas

• 17:27 - 06/06/2013 - Compartilhe

Comissão mista apresenta projeto para regulamentar novos direitos das domésticas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Empregados Domésticos, convertida na Emenda 72, entrou em vigor no início de abril

• 17:05 - 05/06/2013 - Compartilhe

Relator muda proposta sobre banco de horas de domésticas

• 20:17 - 04/06/2013 - Compartilhe

Domésticas ficam sem 40% de multa rescisória em demissão por justa causa

Relator tira do projeto de lei previsão de penalidade quando demissão do trabalhador for justificada ou pedida por ele

• 06:00 - 29/05/2013 - Compartilhe

Câmara volta a discutir nesta quarta-feira regulamentação da PEC das Domésticas

A intenção inicial era fazer com que os empregados recebessem os 40% do FGTS, mesmo se pedissem demissão ou fossem demitidos por justa causa

• 10:45 - 28/05/2013 - Compartilhe

Proposta de senador para domésticas preocupa governo

• 18:37 - 24/05/2013 - Compartilhe

Multa por demissão trava debate sobre a Lei das Domésticas

Proposta de pagar benefício a demitidos por justa causa provoca polêmica

• 06:00 - 24/05/2013 - Compartilhe

Projeto que regulamenta domésticas prevê fim da multa do FGTS na demissão sem justa causa

• 20:01 - 22/05/2013 - Compartilhe

Regulamentação da Lei das Domésticas volta ao Congresso

Governo recua da intenção de fixar regras e só entrega proposta a relator da comissão sobre o tema no Senado

• 06:00 - 22/05/2013 - Compartilhe

Executivo e Legislativo selam acordo por domésticas

• 17:57 - 21/05/2013 - Compartilhe

Governo lançará portal para unificar pagamento do INSS, FGTS e IR das domésticas

• 16:36 - 21/05/2013 - Compartilhe

Dilma desiste de projeto para domésticas e faz sugestões ao Legislativo

• 15:43 - 21/05/2013 - Compartilhe

Regulamentação da PEC das Domésticas ficará a cargo do Congresso

• 13:39 - 21/05/2013 - Compartilhe

População aprova PEC das domésticas, aponta pesquisa Senado

• 13:35 - 10/05/2013 - Compartilhe

Relator adia apresentação de parecer sobre regulamentação da PEC das Domésticas

• 20:00 - 09/05/2013 - Compartilhe

Senador propõe nova fórmula para o FGTS de domésticas

• 11:13 - 01/05/2013 - Compartilhe

Definição sobre domésticas pode sair hoje, diz ministro

• 13:40 - 30/04/2013 - Compartilhe

Regulamentação dos direitos das domésticas está nas mãos de Dilma, diz Garibaldi

• 13:39 - 30/04/2013 - Compartilhe

Domésticas na pauta: ministro do Trabalho baixa o tom

Ministro diz que desafio é esclarecer dúvidas sobre nova lei

• 07:00 - 28/04/2013 - Compartilhe

Domésticas devem recorrer à Justiça para assegurar novas garantias

Ampliação dos direitos não assegura acesso às novas regras, pois fiscalização não apura irregularidades entre patrões e domésticas. Tribunal dará a decisão

• 06:00 - 26/04/2013 - Compartilhe

Ministros divergem sobre lei das domésticas

• 09:34 - 25/04/2013 - Compartilhe

Babás e domésticas aceitam emprego informal para voltar a estudar

Em Minas, apenas 0,9% das empregadas têm ensino superior

• 06:00 - 25/04/2013 - Compartilhe

Governo resiste a multa menor para domésticas

• 07:52 - 24/04/2013 - Compartilhe

Domésticas contratam babás informais enquanto estão na labuta

Serviço geralmente é realizado por vizinhas e custa, em média, R$ 200

• 06:00 - 24/04/2013 - Compartilhe

Redução de multa do FGTS de domésticas pode gerar questionamento, diz presidente do TST

• 12:00 - 23/04/2013 - Compartilhe

Salário mínimo ainda é sonho para maioria das empregadas domésticas

Promessas de trabalho e remuneração dignos chegam por parentes e agenciadores, que cobram pela indicação, mas realidade é bem diferente

• 06:00 - 23/04/2013 - Compartilhe

Salário de domésticas abaixo de R$ 100 no interior

Enquanto a Lei das Domésticas garante mais direitos, realidade no interior ainda obriga meninas a aceitar todo tipo de abuso para driblar a miséria e o isolamento

• 06:00 - 21/04/2013 - Compartilhe

PEC das domésticas será regulamentada antes do prazo

• 12:04 - 18/04/2013 - Compartilhe

Regulamentação das domésticas está bem avançada, informa Dias

• 16:52 - 17/04/2013 - Compartilhe

Jornada das domésticas pode ser compensada, diz TST

Decisão da Justiça abre caminho para acordos escritos individuais que permitam abater horas de um dia em outro

• 06:00 - 16/04/2013 - Compartilhe

Jucá quer votar emenda das Domésticas até 1º de maio

• 15:13 - 11/04/2013 - Compartilhe

Ministro diz que Supersimples para domésticas deve ser aprovado com urgência

• 13:10 - 10/04/2013 - Compartilhe

Governo dá sinal verde para criação do Supersimples das domésticas

Planalto acena para que recolhimento de contribuições do FGTS e INSS seja unificado. Pagamento deve ser todo dia 7

• 06:00 - 10/04/2013 - Compartilhe

Governo concorda com Simples das Domésticas, diz Jucá

• 14:52 - 09/04/2013 - Compartilhe

Domésticas aprovam mudanças, mas temem perder emprego

• 08:13 - 09/04/2013 - Compartilhe

Novos direitos das domésticas estão distantes da realidade de outros países

Nos EUA, babá ganha até R$ 2,4 mil por semana

• 06:00 - 07/04/2013 - Compartilhe

Famílias recorrem a contabilidade para calcular gastos com domésticas

• 06:00 - 05/04/2013 - Compartilhe

Diferença entre diaristas e domésticas ainda deve dominar discussões

• 13:12 - 04/04/2013 - Compartilhe

Ministério do Trabalho cria comissão para normatizar direitos das domésticas

• 11:31 - 04/04/2013 - Compartilhe

Congresso prepara 'Refis das domésticas'

• 08:33 - 04/04/2013 - Compartilhe

Governo quer aliviar gastos de patrões com domésticas

Congresso quer unificar pagamento de tributos com entrada em vigor a partir de hoje dos novos direitos das domésticos

• 06:00 - 03/04/2013 - Compartilhe

Promulgada emenda que amplia direitos das domésticas

• 20:13 - 02/04/2013 - Compartilhe

Congresso quer regulamentação da PEC das domésticas

• 16:01 - 02/04/2013 - Compartilhe

Domésticas têm facilidades na Justiça para cobrar direitos trabalhistas

Presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG, João Carlos Amorim, afirma que os trabalhadores domésticos têm mais facilidades para reivindicar seus direitos do que os patrões

• 15:00 - 02/04/2013 - Compartilhe

PEC das Domésticas será promulgada nesta terça, veja o que muda a partir de agora

• 11:13 - 02/04/2013 - Compartilhe

Demanda por empregadas domésticas cai antes da PEC virar lei

Agências de emprego já sentiram recuo na procura por mensalistas e planejam treiná-las para trabalho de diarista

• 06:00 - 02/04/2013 - Compartilhe

PEC das Domésticas pode favorecer outros trabalhadores

• 00:12 - 31/03/2013 - Compartilhe

PEC das domésticas também vai mudar a relação com caseiro

Donos de sítios aguardam regulamentação para profissional que vive no local de trabalho, em geral com toda a família

• 06:00 - 29/03/2013 - Compartilhe

Regulamentação de regras da PEC das Domésticas deve sair em 90 dias, diz ministro

• 18:21 - 28/03/2013 - Compartilhe

PEC das Domésticas gera temor e várias dúvidas

• 00:12 - 28/03/2013 - Compartilhe

PEC das domésticas estabelece direitos que dependem de normatização pelo Executivo

• 14:20 - 27/03/2013 - Compartilhe

Trabalhadoras domésticas ainda desconhecem mudanças decorrentes da PEC que amplia direitos

• 14:07 - 27/03/2013 - Compartilhe

Lei das domésticas engorda FGTS em R$ 5,5 bi por ano

• 20:22 - 26/03/2013 - Compartilhe

Senado vota por ampliação dos direitos trabalhistas de empregadas domésticas nesta terça-feira

Votação define, em segundo turno, PEC que efetiva direitos e deveres da classe

• 11:43 - 26/03/2013 - Compartilhe

Senado vota PEC das empregadas domésticas na terça-feira

Proposta dá novos direitos trabalhistas à classe

• 19:52 - 25/03/2013 - Compartilhe

Conquista das domésticas vai pesar bolso dos patrões

Aprovação da PEC que estende à categoria benefícios como FGTS, hora-extra e adicional noturno está prevista para ocorrer amanhã. Custo vai subir para garantir novos direitos

• 06:00 - 25/03/2013 - Compartilhe

PEC das Domésticas inclui controle da jornada

• 07:43 - 24/03/2013 - Compartilhe

Número de domésticas diminui no Brasil

• 07:31 - 24/03/2013 - Compartilhe

Direitos das domésticas são aprovados em primeiro turno

• 07:15 - 20/03/2013 - Compartilhe

Senado aprova, em 1º turno, PEC das domésticas

• 20:51 - 19/03/2013 - Compartilhe

Domésticas estão perto de ter mais direitos

PEC que garante à categoria direitos como FGTS, adicional noturno e horas extras é aprovada na CCJ do Senado

• 06:00 - 14/03/2013 - Compartilhe

Comissão do Senado aprova PEC das domésticas

• 14:15 - 13/03/2013 - Compartilhe

Ministra pede que senadores aprovem PEC das Domésticas ainda em março

O texto estende aos trabalhadores domésticos 16 direitos garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais

• 14:11 - 05/03/2013 - Compartilhe

Crescem captações domésticas com renda fixa, diz Anbima

• 11:44 - 07/02/2013 - Compartilhe