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318 Resultados
DISCRIMINAÇÃO
BH: mulher trans será indenizada após ser proibida de usar o banheiro feminino
Ex-empregadora será indenizada em R$ 5 mil por danos morais
DANOS MORAIS
Twitch vai indenizar streamer por bloquear monetização de live
Gamer processou a plataforma por danos morais, após a Twitch bloquear seus ganhou por suposto descumprimento de termo de uso
CONSUMIDORES LESADOS
Ministério Público pede que Cemig pague R$ 1 milhão por cobrança abusiva
Valor requerido a título de reparação por danos morais coletivos decorre de falhas na cobrança de consumidores no município de Fronteira, no Triângulo Mineiro
Academia terá que indenizar cliente por acidente em esteira
A mulher, que sofreu uma fratura no braço, deve receber R$ 5 mil por danos morais
Economia
'Salário' extra pago a amante não integra remuneração, diz Justiça
Secretária foi ao Judiciário em busca de vínculo empregatício e danos morais após ter relação extraconjugal exposta
Celebridades
Rafinha Bastos provoca Wanessa Camargo 13 anos após perder processo
O humorista já foi condenado a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a Wanessa
JOÃO GOULART
Viúva de Jango será indenizada por perseguição política durante ditadura
Viúva do ex-presidente, o Jango, no valor de R$ 79 mil por danos morais
MINAS GERAIS
Mulher acusa candidato a vereador de receber auxílio indevido e é condenada
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Poço Fundo, condenando a mulher por danos morais
JUSTIÇA
BH: vítima de golpe, que perdeu mais de R$ 20 mil, será indenizada
Justiça determinou a restituição do valor perdido e pagamento de danos morais
Atriz Cacau Protásio deverá ser indenizada por ataques racistas
Justiça determinou que o estado pague R$ 80 mil por danos morais