Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem, faça o seu cadastro grátis aqui.
Informe seus dados para criar uma conta:
Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:
de R$ 9,90 por apenas
R$ 1,90
nos 2 primeiros meses
Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você.
Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.
Resultados
1451 Resultados
REAÇÃO AO VETO
Cleitinho vai apresentar PL que proíbe presos de votar
Condenados definitivamente pela Justiça já são proibidas de votar por determinação da Constituição. PL seria uma reação ao veto do presidente Lula às saidinhas
editorial
Desarmonia entre Poderes é ameaça à democracia
Não existe um poder moderador, o Supremo só tem o poder de revogar decisões dos demais Poderes quando a Constituição não é respeitada e a democracia está ameaça
Cotidiano
Proibição da saidinha para mais tipos de crimes não afeta pessoas já condenadas
Especialistas explicam que, de acordo com a Constituição Federal e o Código Penal, a lei não deve retroagir a não ser que seja para benefício do detento
ITEM COMEMORATIVO
BC lança moeda em comemoração ao bicentenário da primeira Constituição
As moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas a R$ 440, cada
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Aihara após votar para soltar Brazão: 'Não defendo bandido'
Deputado mineiro alegou que que deputados não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Declaração se baseia na Constituição
Nikolas sobre voto para soltar Brazão: 'Não poderia votar diferente'
Nikolas argumentou que deputados não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. A justificativa encontra respaldo no Art. 53 da Constituição
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Zanin manda abrir inquérito contra Quaquá por tapa em deputado
O tapa aconteceu em dezembro de 2023, durante a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária
PISO SALARIAL
PL que cria piso de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas será votado nesta quarta
O Projeto de Lei está em análise nas comissões de Trabalho, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania
GUERRA COM JUDICIÁRIO
Musk volta a atacar Moraes: 'Uma vergonha. Deveria renunciar ou sofrer impeachment''
Segundo ele, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) 'traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil'
FORÇAS ARMADAS
STF forma maioria contra poder moderador das Forças Armadas
Para Supremo, Constituição não permite intervenção militar sobre os três Poderes
