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25 Resultados
FRAUDE
Procon multa distribuidora por vender azeite impróprio para consumo
Fornecedora foi multada em R$ 46 mil por descumprir instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
IMPACTOS NA CULTURA
Governo Bolsonaro altera a Lei Rouanet; confira o que mudou
Dentre as alterações oficializada por uma Instrução Normativa (IN), estão a redução de 50% do teto de recursos e a limitação para aluguel de teatros
Cerveja ganha novas normas de qualidade e já pode conter mel e leite
Instrução normativa permite adição de produtos de origem animal, desde que isso fique explícito no rótulo
ECONOMIA
Cervejas ganham instrução normativa que define regras de qualidade
Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira traz as classificações e denominações do produto, determina os ingredientes permitidos e proibidos e estabelece padrões de rotulagem para a cerveja
Receita publica Instrução normativa sobre Dirf 2020
GERAL
Instrução Normativa proíbe pesca de camarão e lagosta em áreas do vazamento
Receita consolida legislação do PIS/Pasep e Cofins em Instrução Normativa
Carreira
Guedes publica instrução normativa que redefine critérios para concursos
Nova instrução normativa foi publicada no DOU desta sexta
Bolsonaro estuda se trabalho voluntário poderá desempatar concursos
Além disso, o Ministério da Economia editará, em breve, uma instrução normativa prevendo a possibilidade de incluir as horas de atividades filantrópicas na etapa de títulos
Receita publica Instrução Normativa com mudanças sobre dados cadastrais do CPF