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533 Resultados
editorial
Caso Marielle e o combate ao crime
Uma ação coordenada de União, estados e municípios se faz cada vez mais necessária, em razão do poderio adquirido pelas organizações criminosas
DENGUE
Ministério da Saúde admite demora na confirmação de mortes por dengue
A pasta também anunciou redistribuição de vacinas que sobraram para estados e municípios em situação de emergência
SAÚDE
Dengue: ministério vai permitir ampliação da vacina para 10 a 14 anos
A pasta deve divulgar nesta quarta-feira (6/3) uma nota técnica com orientações aos estados e municípios
Editorial
Novos paradigmas na segurança pública
No combate ao crime organizado, a cooperação com estados e municípios, que detém a primazia constitucional na gestão da segurança pública, deve ser ampliada e intensificada, com compartilhamento de dados e trabalho de inteligência
LEGISLAÇÃO
Leis municipais e estaduais dificultam acesso ao aborto legal
O surgimento de leis em estados e municípios em desacordo com a legislação federal impacta diretamente a garantia de direitos sexuais e reprodutivos
Saúde
Governo avança na melhora de cuidados paliativos no SUS
Em 2023, o Ministério da Saúde iniciou debate com a sociedade e os gestores de estados e municípios sobre a criação de uma estrutura de cuidados paliativos em todo o país
SUS
Minas Gerais faz 24 mil cirurgias e reduz fila no SUS
Cirurgias são pelo Programa Nacional de Redução das Filas. Em 2023, Ministério da Saúde disponibilizou R$600 milhões para estados e municípios, e alcançou 72% da meta entre março e outubro em todo o país
Cultura
Governo Lula sanciona prorrogação da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2024
Na prática, estados e municípios terão mais tempo para executar os recursos da medida, criada para ajudar o setor cultural na pandemia
NEGÓCIOS EM MINAS
Fundos de pensão reduzem déficit e projetam expansão
A perspectiva é de que nos próximos anos haja maior crescimento da previdência complementar, que vem incorporando as carteiras de estados e municípios
Política
Para recolocar o foco no lugar certo
Para dar uma ideia rápida do problema, o passivo atuarial dos regimes próprios da União, estados e municípios somam hoje cerca de R$ 5,3 trilhões
