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259 Resultados
MEDIDA ILEGAL
MG: shopping proíbe entrada de crianças e adolescentes sem responsáveis
Defensoria Pública de Minas informou que vai apurar o caso, mas que medida é ilegal. Procon de Juiz de Fora notificou shopping por causa da proibição
POLÍTICA TARIFÁRIA
MG: Defensoria Pública sugere melhorias para acessibilidade à água e esgoto
A recomendação foi feita à Arsae-MG em consulta pública promovida pela agência
TRATAMENTO
Adélio Bispo, autor da facada contra Bolsonaro, será transferido para MG
Justiça aceitou pedido da defensoria Pública da União (DPU), que disse que ele não pode continuar recolhido em um estabelecimento penal
COMPROVA
É falso que Adélio Bispo tenha incriminado o PT ou prestado novo depoimento sobre facada em Bolsonaro
A Defensoria Pública da União (DPU), que presta assistência jurídica ao autor do crime, informou que o último depoimento prestado por Adélio ocorreu em 2019
CARNAVAL
Carnaval BH 2024: blocos assinam manifesto contra Governo Zema
Manifesto assinado por 34 blocos pede ao MP e á Defensoria Pública apuração de eventuais irregularidades na distribuição de patrocínio
DIREITO DO CONSUMIDOR
123 Milhas: Defensoria Pública lança cartilha com orientações para clientes
Material contém instruções para os consumidores prejudicados pela empresa, que pediu recuperação judicial em agosto do ano passado
Artigo
O papel da Defensoria Pública na solução consensual dos conflitos
Conciliar é trazer luz para os pontos em litígio, evitando sua eternização e, inclusive, inibindo que outros conflitos acessórios aflorem
DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Racismo influencia abordagem policial e processo por tráfico de droga
Defensoria Pública de São Paulo acompanhou 114 processos penais
Nacional
'Sem direito a ter direitos': como falta de defensores públicos prejudica os mais pobres
De acordo com pesquisa da Defensoria Pública da União, existe atualmente um defensor para cada 29 mil pessoas na faixa de renda que deveria ser atendida por estes profissionais
Opinião
A Defensoria Pública como instituição inclusiva e responsável pela promoção dos Direitos Humanos
O plano de atuação da Agenda 2030 estabelece que o alcance do desenvolvimento sustentável está condicionado à construção de uma sociedade pacífica, justa e inclusiva, que proporcione igualdade de acesso à Justiça
