Doha – A Presidência do Catar, organizadora da conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para o clima (COP-18), anunciou ontem um acordo sobre a luta contra as mudanças climáticas, em particular sobre a prorrogação do Protocolo de Kyoto até 2020, mas a Rússia denunciou o que considerou um procedimento forçado. “É algo sem precedentes”, denunciou o delegado russo Oleg Shamanov depois que o presidente da conferência, Abdullah al-Attiya, anunciou a adoção às pressas de uma série de textos que vinham sendo debatidos desde 26 de novembro. As negociações se prolongaram além do previsto, como sempre ocorre nesses eventos, com um dia de atraso em relação ao calendário oficial.
Assim como os russos, a delegação dos Estados Unidos afirmou que não aceitava alguns dos pontos dos textos que Al-Attiya considerou como adotados. A segunda fase de Kyoto estipula que a União Europeia (UE), a Austrália e uma dezena de países industrializados reduzam suas emissões de gases de efeito estufa antes de 2020. Japão, Canadá e Rússia não entraram no acordo. Os Estados Unidos nunca o ratificaram, por entender que países em desenvolvimento, e por isso poluentes também, como China e Índia, deveriam estar dentro das metas de redução de gases causadores do efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O).
“Agradeço a todos pela boa vontade e pelo trabalho duro em fazer esse processo avançar”, disse o presidente da conferência, Abdullah bin Hamad al-Attiya, ao bater repetidamente o martelo em um pacote de decisões no final da maratona de negociações.
Prolongar o protocolo, cuja validade venceria no fim deste mês, foi considerado fraco por muitos especialistas, mas não deixa de ser o único comprometimento público acordado por mais de 190 países que tiveram representantes em Doha. O Catar havia proposto ontem pela manhã um texto de compromisso para tentar evitar o fracasso do encontro.
TUDO ÀS PRESSAS
As delegações tiveram uma hora e meia para ler os documentos e fazer propostas. Os delegados realizaram consultas durante toda a noite para tentar desbloquear, em vão, alguns temas muito delicados, entre eles o da ajuda financeira exigida para o enfrentamento de países insulares e em desenvolvimento dos efeitos do aquecimento global.
Eles pedem US$ 60 bilhões de dólares até 2015 para fazer a transição entre a ajuda de emergência de US$ 30 bilhões, concedida para o período 2010 – 2012, e a promessa de US$ 100 bilhões anuais até 2020. Os principais países doadores se negaram a se comprometer a conceder essa soma.
A conferência de Doha tinha por objetivo fazer nascer, a partir de 1º de janeiro de 2013, o segundo período do Protocolo de Kyoto, única ferramenta que compromete os países industrializados a reduzir a emissão dos gases. Seu alcance foi considerado simbólico, já que os compromissos, principalmente os da União Europeia e da Austrália, depois da desistência do Japão, Rússia e Canadá, representam apenas 15% das emissões globais de gases de efeito estufa. No entanto, os países em desenvolvimento insistem em manter vivo esse instrumento legal, que obriga os países do Norte a atuar no combate à mudança climática, em nome de “sua responsabilidade histórica”, uma vez que eles alcançaram níveis de desenvolvimento à custa de muitos gastos de matéria-prima natural, combustíveis fósseis e elevadas emissões de gases poluentes. Nas últimas semanas, os relatórios e estudos divulgados durante o evento alertaram sobre a realidade da mudança climática e o fato de que os esforços realizados estão longe de poder freá-los, já que revertê-los parece difícil.
A temperatura global do planeta subirá de 3°C a 5°C e não 2°C, o limite além do qual o sistema climático ficará incontrolável.
IMPASSE Esse tipo de negociação não utiliza sistemas eleitorais, em que todos os países votam e a decisão da maioria prevalece. Para que haja qualquer acordo é necessária a concordância de todos os países membros. Além disso, todos os compromissos são voluntários, e nenhuma nação pode ser punida por não cumpri-los.
REDUÇÃO Assinado em 1997 na cidade japonesa que lhe dá nome, o Protocolo de Kyoto estabelece que todas as nações desenvolvidas reduzam em cerca de 5,2% suas emissões de gases de efeito estufa, em comparação aos índices registrados em 1990.
SAIBA MAIS
COPs Desde 1995, a comunidade internacional se reúne todos os anos para complexas e difíceis negociações patrocinadas pela ONU, nas conferências das partes sobre mudança climática (COPs) para tentar aumentar e distribuir equitativamente as reduções de gases do efeito estufa (GEEs). O próximo encontro ocorrerá em 2015, em Paris, para tentar obter um acordo universal sobre as reduções de GEEs, que envolva todos os países, incluindo os dois maiores poluidores do planeta, China e Estados Unidos, com medidas que devem entrar em vigor até 2020.