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Estado de Minas

E a vida, o que é?

O processo é trabalhoso, mas é possível retirar do site o perfil de alguém falecido. Já para o parente próximo acessar conteúdo de e-mails, só com autorização judicial


postado em 12/04/2012 12:07

Francielen Loureiro tinha criado seu perfil no Orkut pouco tempo antes do trágico acidente
Francielen Loureiro tinha criado seu perfil no Orkut pouco tempo antes do trágico acidente
“Viver e não ter a vergonha de ser feliz.” Com versos emprestados da canção de Gonzaguinha, Francielen Loureiro Mendes, então com 18 anos, manifestava a alegria da nova fase que viveria, em julho de 2008, no seu perfil do Orkut. A jovem tinha acabado de receber a notícia que havia passado na seleção de trainees em uma multinacional. Resolveu atravessar a rodovia, que separava sua rua do Centro da cidade, para comprar bombons e comemorar a novidade com a mãe. Mas, como questionava outro trecho da música de Gonzaguinha: “E a vida, o que é?”. É sobressalto, arriscaria. Nesse dia, Francielen não voltou para casa e ali mesmo, na BR-262, km 173, em Vargem Linda (MG), ela faleceu depois de ser atropelada por um carro.

O Orkut dela recebeu dezenas de mensagens dos poucos amigos, 11 no total, que tinha no perfil recém-criado. As pessoas postavam, em seu mural de recados, mensagens que diziam da falta que ela fazia ou do quanto gostavam da jovem. Ao longo dos meses e anos, os colegas ainda relembravam datas importantes, como o aniversário dela. Um primo se incomodou com o perfil ativo e pediu que os outros usuários parassem de publicar. Não foi atendido. Pelo menos até o momento.

Na época, a mãe, Maria Auxiliadora Loureiro, de 52 anos, chegou a pensar em deletar a conta. Sabendo que a senha era relacionada aos números do celular do namorado da filha, ela repassou o código para uma pessoa próxima, que bloqueou a visualização das fotos do álbum, mas deixou o perfil aberto à publicação de mensagens dos amigos. Maria diz não se incomodar com a conta de Francielen ainda ativa na rede de relacionamento. “Para mim, ela nunca vai ficar esquecida e quem gostava dela pode se expressar pelas mensagens”, detalha.

Uma comunidade com o nome Por toda a minha vida vou te amar foi criada para homenageá-la. Há 52 membros e nenhum fórum de discussão. Hoje, depois de três anos da morte de Francielen, os colegas já esqueceram o seu perfil no Orkut, ou talvez migraram todos para o Facebook, rede social que a jovem não teve tempo de conhecer.

Morte também virtual
Cada rede social e serviço da web tem as próprias regras para a remoção de perfis ativos de pessoas que morreram ou mesmo a abertura do conteúdo de suas contas aos parentes mais próximos. É preciso um pouco de paciência para chegar a essas configurações dos sites. Descubra o método de cada uma delas:

Facebook
Você pode retirar o perfil do ar ou transformá-lo em um memorial, onde o perfil será acessível somente para os amigos adicionados pelo homenageado. Uma conta transformada em memorial permite que só amigos possam localizá-lo na busca, além de impedir que qualquer pessoa faça login nesse perfil. Em ambos os casos, é preciso comprovar que você é o representante legal do falecido ou de seu espólio. Preencha o formulário e envie os documentos pedidos.
http://migre.me/8BHwi

Orkut
É preciso preencher um formulário e anexar uma certidão de óbito para comprovar a solicitação. Na página, a equipe do Orkut informa que só entrará em contato com você (normalmente em três dias úteis) se precisar de mais informações.
http://migre.me/8BISo

Twitter
Para remover um perfil é preciso provar seu grau de parentesco com o falecido ou que é o responsável pelo espólio. Há uma série de documentos necessários para enviar junto com o pedido, entre eles cópias do certificado de óbito e de identificação da pessoa. O contato pode ser feito por e-mail (privacy@twitter.com), fax (415-222-9958) ou caixa postal (795 Folsom Street, Suite 600, São Francisco, CA94107).
http://migre.me/8BHJQ

Google
Em casos raros, o Google pode fornecer o conteúdo da conta do Gmail a um representante autorizado do usuário falecido. O processo é demorado, segundo aviso da própria empresa. Além disso, enviar os documentos não é garantia de que a solicitação será atendida. O gigante analisa as informações em duas etapas. Na primeira, é preciso fornecer uma série de documentos e mandar as informações por fax (+1-650-644-0358) ou correio (1600 Amphitheatre Parkway Mountain View, CA 94043). Em um segundo momento, a empresa analisará o pedido e, se aprovado, será necessário entrar com uma petição judicial em um tribunal dos Estados Unidos.
http://migre.me/8BJBf

Burocracia necessária
O que talvez Maria Loureiro e o primo de Francielen não soubessem é a possibilidade de remover o perfil do ente falecido entrando em contato com o administrador do site (veja quadro acima). É burocrático sim: na maioria das vezes é preciso enviar uma cópia do atestado de óbito, além de comprovar seu parentesco com o titular da conta. Mas todos esses procedimentos são necessários, senão qualquer um poderia retirar, por maldade, perfis do ar.

Não há uma legislação específica para tratar o tema, mas outros artigos da constituição abrangem o assunto. Segundo Patrícia Peck Pinheiro, advogada especialista em direito digital, a reputação pós-morte é um direito que não se encerra, se torna algo herdado. “A família faz essa manutenção. Pode ser deixado um testamento em que a pessoa diz se quer o perfil ativo ou não, ou mesmo se deixará a senha para alguém com um certificado”, explica.

A advogada esclarece que, quando os parentes querem ter acesso ao conteúdo de e-mails, é preciso um pedido judicial, porque existe uma confidencialidade. “É proteção para o indivíduo. Uma coisa é a postagem pública, nas redes sociais. Outra coisa é a troca de mensagens em caixas postais virtuais”, diferencia.

Patrícia Peck também conta que e-mails ou conversas de chats, assim como últimos desejos escritos em um papel de pão, podem ser válidos como testamento, desde que não seja questionável a autoria deles. Segundo ela, atualmente uma conta inativa em um servidor pago ou gratuito fica on-line por cerca de 90 dias a um ano. Depois desse período, cancela-se o serviço. “É preciso olhar com cuidado o termo de uso. No e-mail gratuito, o backup é de responsabilidade do usuário”, ressalta.

Nos casos que já orientou, a advogada afirma que nenhum provedor deixou que o requerente acessasse o conteúdo de um e-mail. Segundo ela, em situações de adultério, é comum as partes envolvidas solicitarem a análise do computador do cônjuge em busca de prova. E afirma que, diante da exposição cada vez maior no ambiente digital, é importante pensar na imagem e reputação pós-morte na rede. “A internet eterniza a vida. (...) As informações permanecem além de nós, publicadas para todo o mundo”, ressalta.

(foto: Orkut/Reproducão da Internet)
(foto: Orkut/Reproducão da Internet)
Profiles de gente morta (PGM)

O interesse mórbido das pessoas pela morte impulsionou a comunidade Profiles de gente morta, conhecida como PGM, no Orkut. A comunidade, criada em 2009, tem mais de 81 mil membros na rede social e agora ganhou site próprio e perfil no Facebook. As páginas informam que têm o objetivo de homenagear a memória das pessoas que faleceram e tiveram contas em redes sociais. Os usuários pesquisam perfis de pessoas e investigam as causas das mortes, além de gostos pessoais do falecido. Há ainda discussões filosóficas e religiosas acerca do tema. O portal informa que já são 14.854 profiles cadastrados. No espaço, é possível fazer uma busca por nome, causa da morte, link do perfil ou só pela UID (identificação do profile). Além disso, há uma barra lateral com as últimas pessoas que faleceram, nos estilo “últimas notícias”. É preciso solicitar a participação nos grupos para ter acesso aos fóruns de discussão.
http://pgmsite.com.br

Santinho virtual
Uma ferramenta de utilidade pública. É assim que o site Cadastro Nacional de Falecidos (CNF Brasil) se define. Com quase 4 milhões de cadastros, espécie de cemitério virtual, o portal oferece uma ferramenta de pesquisa dos brasileiros que já morreram. Nas páginas de cada um, há detalhes relacionados à idade, data da morte, velório e sepultamento, além de um espaço para homenagens, biografia, fotos, vídeo, redes sociais e certidão de óbito. O envio de e-mails para amigos da pessoa falecida, porém, não funciona corretamente. O CNF tem parcerias com serviços fúnebres e cartórios de registros de óbitos.
www.falecidosnobrasil.org.br

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