- Foto: Sem tapa-olho, perna de pau ou papagaio no ombro. Ainda assim: pirata! Quem baixa filmes ou faz download de músicas na internet pode violar os direitos autorais de acordo com a lei número 9.610 (https://migre.me/7DZqC), de 1998, em vigor no Brasil. A discussão sobre a punição dessas atividades ilícitas de compartilhamento na web, que viraram hábito dos internautas e, mais que isso, simbolizam a geração digital, veio à tona nos últimos dias. As propostas de leis antipirataria norte-americanas Stop On-line Piracy Act (Sopa), Protect Intelectual Property Act (Pipa), que tramitavam no Congresso dos EUA, incitaram protestos no mundo todo. Em apenas uma semana, houve de um lado o fechamento do Megaupload – serviço de compartilhamento de arquivos, com 150 milhões de usuários cadastrados – por determinação da Justiça americana e a prisão do fundador, Kim Dotcom. Do outro, blecautes e manifestações de mais de sete mil sites como a Wikipedia, invasão dos endereços eletrônicos do FBI, Sony e outros 10 mais pelo grupo de hackers ativistas Anonymous. O burburinho foi tanto que o deputado republicano Lamar Smith resolveu retirar a proposta da pauta até que “haja um consenso maior em torno de uma solução” nos Estados Unidos.

Ainda que nesta semana diversos sites de downloads, similares ao Megaupload, estejam apagando arquivos ilegais, restringindo acesso a arquivos somente para quem o carregou ou mesmo bloqueando seus serviços em território norte-americano, é possível encontrar inúmeros portais de compartilhamento a todo vapor. Os mais populares como 4Shared, VideoBBB e Fileserve, mudaram suas políticas de uso em favor do próprio pescoço: o medo do FBI (polícia federal dos Estados Unidos) predomina. Quem não ficou contente com essa história foram os usuários que encontram dificuldade para baixar arquivos na rede. Os mais irados são aqueles das chamadas contas premium, que pagavam pelo serviço e perderam o acesso por tempo indeterminado.

O Informátic@ foi às ruas quando a discussão sobre pirataria e direitos autorais estava em plena efervescência e os projetos de lei ainda não tinham sido retirados de pauta no congresso norte-americano. Percorremos a Savassi e o Centro de Belo Horizonte para saber a opinião dos usuários sobre pirataria e direitos autorais e foi difícil encontrar alguém que fosse a favor da restrição de downloads e, portanto, dos projetos de lei que querem determiná-la. Interessante notar que, mesmo admitindo que baixam filmes e músicas sem pagar nada, a maioria não se considera pirata, pois o material é para consumo próprio. A polêmica é grande também entre artistas, especialistas em internet e em direito digital, o que faz crer que o debate se prolongará por um bom tempo. E você, também se considera um pirata?