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Estado de Minas

Redes sociais - Nas barras dos tribunais

De inocente forma de entretenimento a armadilha, redes são armas em disputas judiciais


postado em 21/07/2011 11:22 / atualizado em 21/07/2011 14:04

Roberto Cunha* conseguiu baixar valor de pensão para filho desmascarado no Orkut(foto: Arquivo pessoal)
Roberto Cunha* conseguiu baixar valor de pensão para filho desmascarado no Orkut (foto: Arquivo pessoal)
Um depoimento no Orkut pode comprovar uma má conduta na vida real. Roberto Cunha*, de 44 anos, se valeu disso para conseguir resolver uma pendência judicial. Separado há cerca de cinco anos, ele continuava a depositar a pensão do filho que já havia alcançado a maioridade e, segundo ele, tinha um desvio de comportamento e não usava o dinheiro para pagar os estudos, como alegava. Contrariado, o pai criou um perfil falso no site e começou a espionar a página do filho, que permitia o acesso de todos. “Consegui fotos em que ele bebia com a turma, mas o que mais pesou foi um depoimento de um amigo. O colega falava que eles eram o ‘terror’ dos professores e dos pintores, porque pichavam a escola e, quando os muros eram limpos, eles voltavam a cometer o ato”, explica. Na sentença, o juiz considerou a prova e baixou a pensão para um valor irrisório. Depois dessa, o perfil do jovem na rede social se tornou protegido.

O advogado Sílvio Augusto Tarabal, de 31 anos, especializado em direito de família, conta que a primeira orientação aos clientes é não postar nenhuma informação em redes sociais. Ele revela que hoje é comum o uso de fotos e conversas retiradas dessas mídias para ações judiciais, principalmente referentes a separações. “Pegar uma foto na internet e imprimi-la não tem tanta força quanto o antigo negativo, mas é possível atestar sua veracidade por meio de uma ata notarial: em um cartório, o tabelião faz a descrição de todos os elementos daquela página e certifica a exatidão das informações”, explica Tarabal. Segundo ele, nesse tipo de prova, sempre poderá haver argumentação da parte contrária de que trata-se de uma montagem. Mas, de qualquer forma, a informação fará parte de um conjunto de indícios que podem fortalecer o testemunho.

Em um de seus casos, um homem que dizia não ter condições de pagar um certo valor de pensão e que se apresentava como um profissional liberal sem renda comprovada foi desmentido pela ex-esposa, que apresentou fotos dele em restaurantes caros e em viagens internacionais. Todas as imagens foram retiradas do Facebook do réu.

“Você tem 580 amigos no Facebook, mas, desse grupo, talvez 2% possam ser chamados assim”. O alerta é de Wanderson Castilho, de 40, perito digital e autor do livro Manual do detetive virtual, que mostra que quanto mais a internet se espalha, mais a privacidade das pessoas diminui. Uma de suas clientes recorreu a ele depois de o ex-chefe postar em sua página, no Facebook, a seguinte questão: “Como você me imagina em quatro paredes?”. O constrangimento foi grande, como se pode prever. Castilho precisou esclarecer que tudo não passava de perguntas criadas aleatoriamente por um aplicativo. Seu cliente não teria sido o autor direto da questão. Mas o mal-estar entre eles permaneceu.

Palavra de especialista

Extrema exposição

• Lecy Rodrigues Moreira, psicanalista e professora de psicologia do Centro Universitário UNA
“As pessoas não têm muita noção da amplitude das redes sociais. A grande maioria dos usuários ainda é ignorante perante a web. Pensam que só existe o universo deles, esquecem que outros universos vão se apoderar de suas informações. Existe também a questão do recalque de parte da realidade. A rede vira válvula de escape do indivíduo. Outro ponto é a necessidade de estar conectado a alguém. É comum se perguntar: há quantas pessoas na sua rede? O número dá status. Mas são todos relacionamentos superficiais. É um retorno rápido. Você minimamente precisa ter reconhecimento, é uma forma de racionalização. O internauta fica meio ‘avestruz’, com a cabeça escondida na terra... Ninguém me vê, mas ao mesmo tempo todo mundo me adora. A base dessa superexposição são as modalidades de relacionamentos vazios que as pessoas têm hoje. A rede supre a carência desse abandono.”

* Nome fictício


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