O governo de Minas Gerais rescindiu, de forma unilateral, o contrato de concessão do Independência que mantinha com a empresa Luarenas. Ele seria válido até 2029. O Executivo alega que o motivo da rescisão é o não repasse de cerca R$ 36 milhões ao poder público desde 2015.
O estádio, localizado no Horto, na Região Leste de Belo Horizonte, foi reformado e reinaugurado em 2012. O Indepa, como é carinhosamente chamado pelo torcedor, fez parte do complexo para a disputa da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, servindo como campo de treinamento. A decisão foi publicada no Minas Gerais, diário oficial do estado, de ontem.
De acordo com o governo mineiro, houve "uma série de tentativas de diálogo da atual gestão com a concessionária, que, além do não pagamento, também descumpriu diversos outros deveres contratuais".
A Luarenas tem 60 dias para liquidar a dívida com o estado e realizar o processo de transição da operação do Independência ao novo responsável pela administração. A intenção do poder público é que seja o América, proprietário do estádio.
A área governamental alega que não tem interesse em assumir a gestão direta da arena. Isso implicaria arcar com o equivalente a R$ 9,3 milhões anuais em custos operacionais. Assim, totalizaria R$ 65 milhões até o prazo previsto para a devolução ao América.
Uma nova concessão, ainda com base na avaliação do governo, demandaria R$ 5,4 milhões anuais, que seriam pagos à possível concessionária. Isso representaria R$ 38 milhões de desembolso público até 2029.
Ainda de acordo com o governo, um procedimento de conciliação das partes foi instaurado junto à Advocacia-Geral do Estado (AGE). Contudo, ele foi extinto porque a concessionária não teria fornecido os documentos necessários para viabilizar um acordo.