A Vale repassará ao município de Brumadinho pelos próximos dois anos cerca de R$ 80 milhões como compensação aos tributos que deixarão de ser arrecadados. A informação foi repassada na tarde de ontem pelo diretor-executivo de Relação com Investidores da empresa, Luciano Siani. “Colhemos os números, e a prefeitura perde com a transferência da compensação financeira, o chamado royalties da mineração. Estamos fazendo uma estimativa e esses valores vão ser transferidos mensalmente à prefeitura, aproximadamente R$ 80 milhões ao longo de dois anos”, afirmou.
Ainda de acordo com ele, ainda não foi estabelecido quanto será pago em cada parcela, mas ao final do prazo a prefeitura terá recebido o valor total da compensação informado. Ainda de acordo com Siani, o montante não será abatido de eventual indenização a ser paga e os valores terão recolhimento de impostos cabíveis na rubrica “doação”.
Luciano Siani disse que a principal preocupação neste momento é com a captação de água em Pará de Minas. Ele afirmou que a primeira membrana para contenção dos rejeitos já foi instalada na cidade e a equipe da empresa ainda atua para construir diques e instalar outras duas membranas. “A intenção é que a turbidez da água depois das membranas não impeça a captação e para isso também está sendo feito monitoramento”, disse.
A decisão da Vale de desativar 10 barragens em Minas, anunciada na terça-feira pelo presidente da companhia, Fabio Schvartsman, vai resultar em aproximadamente R$ 220 milhões por ano a menos nos cofres do estado. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, na prática, a diminuição será de 30% na arrecadação de tributos estaduais na área de mineração.
“A decisão da Vale de fechar todas as barragens de rejeitos de mineração construídas nos mesmos moldes da B1, da Mina do Feijão, em Brumadinho, e da Barragem do Fundão, em Mariana, trará impactos ambientais e econômicos ao estado”, afirmou o governo de Minas em nota.
Em 2018, segundo dados da Fazenda, o estado arrecadou R$ 48,3 bilhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) totalizando os diversos setores da economia. Desse montante, R$ 661 milhões vieram só da mineração, o que corresponde a 1,4% do todo arrecadado.
De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas, a mineração contribui com 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas, segundo dados de 2016, última atualização.