O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou durante o evento de sanção da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. A cerimônia ocorreu na noite desta quinta-feira (11/5), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, e foi interrompida quando uma mulher da liderança do Quilombo Rio dos Macacos tentou subir no palco para fazer um apelo ao presidente.
Leia Mais
Minas busca recuperar parte de território que foi anexado pela BahiaTorres se envolveu em plano de sequestro de ministro do STF, diz CNNBolsonaristas comemoram soltura de Torres na CâmaraEnsino integral terá investimento de R$ 4 bilhões, diz ministro da EducaçãoPF encontra certificados de diamantes sauditas na casa de Mauro CidSTF aumenta pressão por regras duras contra big techs e encurrala CongressoLula diz que mansão de Mauro Cid nos EUA é de BolsonaroMoro sobre governo Lula: 'O Brasil está do avesso'Ex-chefe de presentes da presidência no governo Bolsonaro é alvo da PFLula abraçou a mulher, que se chama Rose Meire da Silva, e assinou um papel. Pela página oficial no Instagram, o Quilombo Rio dos Macacos explicou se tratar de um documento expondo a situação da comunidade.
Após a saída da Rose Meire do palco, Lula chorou e precisou tomar um copo de água antes de continuar o discurso. "Essa mulher representa um pouco do que passa o povo brasileiro", disse.
"Esse país chegou a ser a sexta economia do mundo, mas me parece que o destino nos jogou uma praga de gafanhoto. Em apenas 4 anos, destruíram tudo o que nós fizemos. Esse país gerou mulheres como esta, desesperadas, e são 33 milhões de pessoas que voltaram a passar fome nesse país", completou o presidente.
Incentivo à cultura
A sanção da Lei Paulo Gustavo marca a conclusão de um longo percurso. O projeto passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovado pelo Senado Federal em março de 2022, mas acabou vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
A lei homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em 2021 vítima da covid-19, e destina R$ 3,8 bilhões de superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) ao setor cultural, com o objetivo "de recuperar o prejuízo causado sob o governo de Jair Bolsonaro".
“Essa sempre será uma prioridade em nosso governo. A cultura movimenta a roda da economia e ilumina o caminho que devemos seguir rumo a um país mais desenvolvido, mais justo, mais inclusivo e muito mais feliz”, declarou Lula em sua conta oficial do Twitter.
Após pressão, o Parlamento derrubou o veto e a lei foi promulgada em julho. Ainda assim, houve uma tentativa de postergar o pagamento dos recursos previstos na lei, o que foi barrado rapidamente pela Suprema Corte. “A cultura terá o maior investimento direto da história: R$ 3,8 bilhões, que serão distribuídos aos Estados e municípios brasileiros que demonstrarem interesse. A Lei Paulo Gustavo soma ao recente decreto que assinei destravando leis de fomento à cultura”, pontuou o presidente no Twitter.
A lei homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em 2021 vítima da covid-19, e destina R$ 3,8 bilhões de superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) ao setor cultural, com o objetivo "de recuperar o prejuízo causado sob o governo de Jair Bolsonaro".
“Essa sempre será uma prioridade em nosso governo. A cultura movimenta a roda da economia e ilumina o caminho que devemos seguir rumo a um país mais desenvolvido, mais justo, mais inclusivo e muito mais feliz”, declarou Lula em sua conta oficial do Twitter.
Após pressão, o Parlamento derrubou o veto e a lei foi promulgada em julho. Ainda assim, houve uma tentativa de postergar o pagamento dos recursos previstos na lei, o que foi barrado rapidamente pela Suprema Corte. “A cultura terá o maior investimento direto da história: R$ 3,8 bilhões, que serão distribuídos aos Estados e municípios brasileiros que demonstrarem interesse. A Lei Paulo Gustavo soma ao recente decreto que assinei destravando leis de fomento à cultura”, pontuou o presidente no Twitter.
Ao lado da primeira dama Janja e dos ministros Luiz Marinho, Rui Costa, Simone Tebet e Paulo Pimenta, além de governadores, senadores e deputados, Lula se emocionou ao discursar. "Cultura é jeito o da gente falar, é o jeito da gente comer, é o jeito da gente dançar, é o jeito da gente andar, é o jeito da gente cantar, é o jeito da gente pintar, é o jeito da gente fazer aquilo que a gente sabe fazer. E cultura significa emprego, cultura significa milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar", disse Lula.
O projetos de lei garante medidas de acessibilidade e ações afirmativas nos projetos, com mecanismos de estímulo à participação de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, estabelecendo também a convocação de oferta de no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e de 10% para indígenas.