A Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) se pronunciou sobre o imbróglio envolvendo a direção do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o governo federal. A organização, que é uma coalizão de deputados e senadores, se posicionou de forma favorável à atual gestão do serviço, eleita no fim do ano passado, ainda durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL) na presidência da República e alvo de críticas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Acompanhamos, com muita preocupação, o noticiário das últimas semanas a respeito de iniciativas para anular o resultado de eleição realizada em 29/11/2022, na qual foram escolhidos os novos dirigentes do Sebrae para o quadriênio 2023-2026, em total conformidade com os estatutos da instituição e à legislação em vigor no país. Os dirigentes foram empossados em 04/01/2023 e estão em pleno exercício de suas funções. Agora, exige-se a destituição deles e a realização de uma nova eleição, uma vez que houve uma troca de comando no Palácio do Planalto”, diz a nota emitida pela FCS.
O documento publicado pela frente parlamentar também afirma que os atuais dirigentes do Sebrae já sinalizaram que o serviço atuará em consonância com o governo federal e será seu aliado em iniciativas de fomento ao empreendedorismo para criação de emprego, trabalho e renda, gerados no âmbito dos pequenos negócios.
A FCS, composta por 215 parlamentares e presidida pelo senador Efraim Filho (DEM-PB), destacou que a direção do Sebrae colaborou com todos os presidentes eleitos desde 1990, quando o serviço foi desvinculado da administração pública e segue com as mesmas práticas durante o início da atual passagem de Lula pelo Palácio do Planalto.
Histórico
Carlos Melles foi reeleito diretor presidente do Sebrae para o quadriênio 2023-2026 em novembro do ano passado, concorrendo em chapa única. No mesmo pleito, Bruno Quick Lourenço de Lima foi escolhido para a diretoria técnica, e Margarete de Castro Coelho, para a direção de Administração e Finanças. A nova formação do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal também foi definida na ocasião.
O desconforto do governo federal com a direção do Sebrae se deu ainda antes da recondução de Melles à presidência. À época à frente do gabinete de transição de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) tentou, sem sucesso, adiar a eleição.
Filiado ao PL, Melles é natural de São Sebastião do Paraíso-MG e foi eleito deputado federal por Minas Gerais durante seis mandatos. O petista Décio Lima, que concorreu ao governo de Santa Catarina, era o nome cotado pelo governo federal para o Sebrae.