Representante de movimentos sociais e populares de Divinópolis, o professor José Heleno Ferreira traçou, nesta quinta-feira (9/3), um paralelo entre a proibição do uso da linguagem inclusiva no município ao discurso transfóbico do deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) feito ontem no plenário da Câmara.
Presidente também do Conselho Municipal de Educação (Comed), ele usou a tribuna livre da Câmara de Divinópolis para pedir a revogação da lei que proíbe a linguagem neutra nas escolas do município e em concursos públicos. A norma, em vigor desde 2021, é derivada do projeto de lei apresentado pelo hoje deputado estadual Eduardo Azevedo (PSC).
O pedido é baseado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou, em fevereiro deste ano, inconstitucional a lei de mesmo teor do estado de Rondônia.
A linguagem também conhecida como “não binária” e inclusiva visa substituir amigo ou amiga por amigx ou amigue. É uma forma de neutralizar as palavras para quem não se identifica como homem ou mulher.
A proibição, segundo o professor, está “diretamente ligada” a questões “da homofobia e transfobia”, assim como o discurso do deputado federal.
“Não podemos aceitar que continue acontecendo casos como o que aconteceu na Câmara Federal, em que um deputado, inclusive de Minas Gerais, em um discurso asqueroso, cometeu um crime ao menosprezar as mulheres e as pessoas trans, inclusive usando uma peruca loira para falar como uma mulher. Casos desse tipo, assim como a proibição da linguagem inclusiva, estão interligados, e precisamos perceber a relação”, analisou.
E disse que as pessoas transsexuais e não binárias têm o direito de ser reconhecidas como desejarem. “É preciso que nas escolas e nos espaços educacionais as variantes linguísticas, que estão sendo hoje discutidas e faladas pelo país, sejam objetos de discussões”, defendeu.
Discurso transfóbico
O discurso carregado de preconceito foi feito por Nikolas Ferreira no Dia Internacional da Mulher. “Hoje me sinto mulher, deputada Nikole, e tenho algo muito interessante para falar. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”, declarou. Disse também que as mulheres estão perdendo espaço em concursos de beleza e no esporte.
Após a repercussão, o deputado federal se defendeu e negou ter cometido transfobia.
"Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans - visto a diferença biológica - e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa”, argumentou em um post no Twitter.