Lula vai enfrentar desafios no seu terceiro mandato

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse hoje como chefe do poder Executivo federal, em Brasília (DF). O novo governo terá de lidar com questões como a necessidade de manter o equilíbrio fiscal sem deixar de lado as ações de socorro aos vulneráveis. Na lista de prioridades está, ainda, a adoção de políticas de sustentabilidade ambiental. Aliados do petista têm falado, também, sobre a necessidade de reconstruir as bases do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Para conseguir dar conta dos desafios, Lula aposta na reprodução, na Esplanada dos Ministérios, do caráter de frente ampla que marcou sua campanha eleitoral. Nove partidos, pulverizados da esquerda à direita, vão ter representantes nas chefias das pastas. Há, ainda, nomes que, independentemente da filiação partidária, são considerados capazes de dar credibilidade ao governo nas áreas em que foram escalados. É o caso, por exemplo, de Marina Silva no Meio Ambiente, de Sílvio Almeida nos Direitos Humanos e de José Múcio na Defesa.

Desde a pré-campanha, o lema adotado por Lula e aliados têm o termo “reconstrução” como mote. A ideia ficou ainda mais forte entre os componentes do novo governo neste mês, quando o gabinete de transição apresentou o relatório com diagnósticos sobre a gestão de Jair Bolsonaro (PL). “Recebemos esse governo em situação de penúria. Uma situação em que as coisas mais simples foram feitas de forma irresponsável, porque o presidente preferia contar mentiras no cercadinho do que governar este país”, disse Lula, no dia 22 de dezembro, ao apresentar a síntese dos trabalhos dos grupos técnicos da passagem de bastão.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), chegou a afirmar que 26% dos pedidos de informação feitos pela equipe de Lula não foram atendidos pela gestão que termina hoje. “O governo federal andou para trás. O Estado que o presidente Lula recebe é muito mais difícil e muito mais triste que anteriormente”.

Para sustentar a ideia de reconstrução e conseguir apoio do Congresso Nacional em pautas importantes, Lula vai precisar construir uma base sólida de apoio entre deputados federais e senadores. Considerando apenas a Câmara, os 10 partidos que apoiaram a chapa vencedora do pleito presidencial arremataram, juntos, 122 dos 513 assentos. O número é distante, por exemplo, dos 308 votos necessários para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Nasce, então, a necessidade de atrair partidos ao centro para a coalizão pró-Lula. A Esplanada dos Ministérios terá representantes de MDB, PSD e União Brasil. Se as três bancadas de deputados embarcarem formalmente no governo, a base aliada ao Palácio do Planalto passará a ter 265 componentes. Será preciso, porém, negociar com o União, pois o líder do partido, Elmar Nascimento (BA), já disse que o partido vai ser independente. A base pode ser engrossada, ainda, pelos 17 filiados ao PDT eleitos. Os trabalhistas foram contemplados com o Ministério da Previdência Social.

O ingresso de emedebistas, pessedistas e representantes do União no governo é um sinal da busca por conferir governabilidade a Lula. O presidente eleito, inclusive, falou sobre o tema na quinta-feira. "No meu governo não há medo de escolher político. Sou daqueles que acham que, fora da política, a gente não encontra solução para quase nada neste planeta".

Na área econômica, o novo governo promete trabalhar por um corte de gastos já no início do ano. A “O Globo”, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o primeiro ano de gestão será de “arrumação da casa”. Na semana passada, Haddad pediu que o governo Bolsonaro não prorrogue o prazo de desoneração dos impostos federais sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Depois, a pedido de Lula, houve recálculo da rota e a equipe do novo presidente prepara uma Medida Provisória (MP) para manter a desoneração. O prazo de duração, contudo, ainda é incerto – a MP pode ter até três meses de extensão.

Neste momento, vigora a Paridade de Preços de Importação (PPI), que alinha o preço cobrado pelas refinarias ao mercado internacional. O novo presidente da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT), assume com o apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e vai participar das discussões sobre o tema com Haddad. A área terá o senador mineiro Alexandre Silveira (PSD), que assume o Ministério de Minas e Energia amanhã. O pessedista é um dos que não descarta a manutenção da isenção dos impostos federais sobre a gasolina.

Silveira ainda não detalha o teor das políticas energética e de combustíveis que vão nortear o terceiro mandato de Lula, mas já fala sobre uma das diretrizes. “Um de nossos objetivos no ministério é que a energia elétrica e os combustíveis, cada vez menos, sejam fatores de impacto direto na inflação, para que possamos criar estabilidade e, consequentemente, o país crescer, com foco na geração de oportunidades e no combate às desigualdades”, prometeu, ao ser anunciado como integrante do governo.

O futuro ministro, aliás, deve trabalhar em conjunto com os ministros Flávio Dino (PSB), da Justiça, e Sônia Guajajara (Psol), dos Povos Originários. A ideia é criar pontes entre os ministérios para coibir o garimpo ilegal em territórios indígenas.