Jornal Estado de Minas

ELEIÇÕES 2022

MPT de Minas abre 360 investigações de assédio eleitoral, 205 em BH

O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) recebeu 449 denúncias e abriu 360 investigações de assédio eleitoral desde o início do segundo turno das eleições até esta quinta-feira (27/10). No ranking das investigações, Belo Horizonte lidera com 205, seguida pelos municípios de Varginha, com 28, Juiz de Fora, 27, e Uberlândia, 23.





De acordo com o órgão, somente entre terça (25/10) e quarta-feira (26/10) foram recebidas 75 novas denúncias. As ações ajuizadas pela instituição já resultaram em mais de 60 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).

"O MPT-MG tem ido a público, diariamente, por intermédio da Imprensa e de seus diversos canais de informação, alertar o cidadão de que o voto secreto e direto é princípio inafastável de uma sociedade democrática. Votar em candidato prescrito por outrem é abrir mão de um direito legítimo e decisivo para a saúde da democracia brasileira", declarou o coordenador nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade), Fabrício Borela.

Liminares obtidas

O MPT-MG obteve uma decisão liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) para coibir a prática de assédio eleitoral adotada pelas empresas Frigobet Frigorífico Betim e Frigorífico Serradão, ambas localizadas na cidade de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.





O órgão também conseguiu suspender as práticas de Edson de Souza Vilela, prefeito de Carmo de Cajuru, no Centro-Oeste mineiro. "A investigação foi aberta no MPT-MG após o recebimento de denúncia dando conta de que “em um evento promovido para funcionários foi enviado um vídeo onde o prefeito da cidade manifestou sua opção de voto e pediu claramente aos trabalhadores para aderir ao candidato de sua preferência", explicou, em nota.

Multa e acordo

Duas empresas do setor moveleiro da cidade de Ubá, na Região da Zona da Mata, foram multadas em R$ 40 mil, a título de danos morais coletivos. Elas também assinaram o TAC com o MPT-MG, por meio do qual se comprometeram a suspender imediatamente a prática de assédio eleitoral, bem como providenciar uma retratação junto a seus funcionários, promovendo o direito ao voto livre e secreto. 

"Faenza Planejados e Vilar Indústria e Comércio de Móveis promoviam reuniões periódicas com seus funcionários para incentivar o voto em determinado candidato", revelou o órgão.




Unidades abertas

O MPT-MG decidiu abrir suas unidades no próximo fim de semana, das 8h às 17h, para assegurar que os trabalhadores brasileiros exerçam livremente o direito de votar no segundo turno das eleições. 

"A medida está prevista em portaria assinada na última terça-feira (25/10) pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, com o objetivo de permitir uma resposta rápida e efetiva do MPT frente ao aumento expressivo de denúncias da prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho", declarou o órgão, em nota.
 

O "Beabá da Política"

série Beabá da Política reuniu as principais dúvidas sobre eleições em 22 vídeos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e fácil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens estão disponíveis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os vídeos em nossos perfis no TikTokInstagramKwai YouTube.