O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, tirou da Comissão de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação o coronel do Exército Ricardo Sant'Anna por causa da divulgação de fake news sobre as urnas eletrônicas. O magistrado encaminhou um ofício ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, na manhã desta segunda-feira (8/8), comunicando a decisão.
"Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar", escreveu Fachin.
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"À vista dos fatos narrados, serve o presente Ofício para comunicar a Vossa Excelência o descredenciamento do Coronel Ricardo Sant'Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse Ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções", disse o presidente do TSE.
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, conclui Fachin.