A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2/8), o projeto que concede perdão aos policiais militares processados ou punidos pela ação de contenção à rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, que fiocu conhecida como Massacre do Carandiru.
O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e depois pelo plenário.
A anistia abrange os crimes previstos no Código Penal, nas leis penais especiais, no Código Penal Militar e as infrações disciplinares conexas. As penas dos 73 policiais condenados pelas mortes de 111 detentos variam de 48 a 624 anos de prisão.
A proposta é do deputado Capitão Augusto (PL-SP) e foi relatada pelo deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que deu parecer favorável.
No relatório, Fahur defendeu a atuação dos agentes de segurança e os chamou de “heróis”.
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O massacre do Carandiru aconteceu em 2 de outubro de 1992, quando uma briga deu início a um conflito generalizado no pavilhão 9 do centro de detenção em São Paulo.
Forças policiais invadiram o local e mataram 111 presos, cada um com uma média de cinco tiros. Nenhum policial morreu.
Os detentos sobreviventes foram obrigados a passar por um corredor polonês formado por PMs. Depois, foram convocados para ajudar a empilhar os corpos.