Jornal Estado de Minas

ICMS

Bolsonaro sobre combustíveis: 'Caso não reduza 20%, cobre do posto'

O presidente Jair Bolsonaro pediu à população para solicitar notas fiscais de combustíveis comparando os preços praticados em 22 de junho e os de agora. Segundo ele, caso o valor não tenha sido reduzido em 20%, o consumidor deverá cobrar do dono do posto.





"Você pede a nota fiscal no posto de combustível e tem que vir lá: o preço praticado no último dia 22 e o preço agora. Para você ver se diminuiu em média 20%. Caso não tenha diminuído, deve cobrar do dono do posto", disse o chefe do Executivo nesta quinta-feira.

A gasolina caiu de preço em todo o Brasil após a aprovação da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, com prazo até 31 de dezembro deste ano.

Decreto


Nesta quinta-feira (7/7), Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.121, que obriga postos a mostrarem os preços antes e depois do corte do ICMS. A informação deve ser inserida de "forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível", diz trecho da redação.

A proposta do governo fixou o teto do ICMS em 17% ou 18%, a depender de cada estado. Na live, Bolsonaro aproveitou para criticar governadores da região do Nordeste e os senadores do Partido dos Trabalhadores (PT), que, segundo ele, "votaram contra a diminuição".