“O que se tem dito no Brasil é sobre a ocorrência de um episódio ainda mais agravado do que 6 de janeiro daqui do Capitólio”, disse no evento.
A palestra tratou sobre eleições. Fachin, que é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve passar o bastão para o ministro Alexandre de Moraes em agosto. Segundo o magistrado, os tribunais estão preparados para reagir diante de cenários extremos.
“O Judiciário brasileiro não vai se vergar a quem quer que seja." Declarou, ainda, que a sociedade “precisa armar-se do seu voto, da consciência política, da solidariedade, do sentimento de justiça, da coexistencialidade”.
O ministro também defendeu que o Congresso Nacional adote uma “posição firme” em relação às ameaças à democracia. “Cada uma das instituições brasileiras precisa cumprir o seu papel nos limites que a Constituição atribui”, disse.
No mês passado, o Correio mostrou que o Judiciário se mobiliza para agir em cenários extremos após o resultado das eleições de outubro. O temor entre os ministros e os especialistas é a possibilidade de episódios violentos, ataques às instituições ou até mesmo uma tentativa de golpe por parte de algum candidato.
Forças Armadas
Ainda no evento, o ministro Edson Fachin afirmou que as Forças Armadas são bem-vindas para colaborar nas eleições de outubro, mas que não devem interferir no processo de apuração dos votos.
"Por razões do campo da política, haja quem queira transformar essa participação numa participação que, ao invés de ser colaborativa, seja praticamente interventiva. E, evidentemente, este tipo de circunstância nós não só não aceitamos como não aceitaremos", afirmou Fachin.
Fachin reiterou que o trabalho de coordenar o processo eleitoral é da Justiça. "Quem coordena as atividades eleitorais é a autoridade civil do Poder Judiciário Eleitoral. Ninguém mais. Ninguém mais. Diálogo, sim, e sempre. Mas mais do que isso significaria submeter a autoridade civil a qualquer tipo de outra autoridade", destacou.
Segundo o ministro, "todas as forças" devem estar sujeitas ao Poder Judiciário, "especialmente" em uma sociedade que "não substitui a força do argumento pelo argumento da força".