Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo: Congresso derruba vetos de Bolsonaro

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5/7) os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a dois projetos de fomento cultural – via estados e municípios – por meio das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

 

Representando expressiva derrota para o chefe do Executivo, a expectativa, agora, é de que Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, promulgue os textos das proposições, o que implicará em repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.

 

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Após os vetos de Bolsonaro, artistas e produtores culturais participaram de audiência pública com a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (4/7).

Batizado de “Lei Paulo Gustavo”, o projeto prevê destinação de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de COVID-19.

 

Do total empenhado, R$ 2,79 bilhões seriam repassados para ações no setor audiovisual.

 

O restante, R$ 1,6 bilhão, iria para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios.

 

Já a Lei Aldir Blanc estabelece um repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais.

No placar de votação, a Lei Paulo Gustavo obteve contra o veto 66 votos a zero entre os senadores e 356 a 36 entre os deputados.

 

No caso da Lei Aldir Blanc, deputados deram 414 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto.

 

Anteriormente, ao vetar as propostas, Bolsonaro alegou que elas configuram uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresentam “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.