Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que cidades de Minas Gerais perderão cerca de R$ 27 bilhões com medidas federais tomadas pelo Executivo, Legislativo e Judiciário. Em âmbito nacional, de acordo com o levantamento publicado nessa segunda-feira (04/07), o "rombo" aos cofres municipais chega a R$ 73 bi.
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Também há: R$ 1,6 bilhão no Imposto de Renda; R$ 767 milhões no Simples Nacional; R$ 359 milhões no Piso dos garis; R$ 6,6 bilhões dos PLs dos pisos; R$ 2,9 bilhões do Piso Magistério; R$ 887 milhões de Desoneração IPI; R$ 157 milhões do STF ICMS; R$ 8,5 bilhões do STF Creches; e R$ 865 milhões dos Royalties.
A CNM atacou os PLs dos pisos, ponto alto não somente para MG mas em todo o país. "Ainda que não há expectativa de crescimento da arrecadação no próximo ano, mas que as instâncias federais estão criando despesas estruturais para os municípios", diz o texto inicialmente, alertando para a falta de recomposição.
"Exemplo disso são as dezenas de propostas de criação de pisos salariais – projetos desse tipo de tramitam no Congresso representam impacto de R$ 44,1 bilhões, fora outros R$ 11,38 bilhões de despesas já aprovadas com reajuste do piso de agentes de saúde e de endemias e criação do piso da enfermagem e R$ 30,46 bilhões do piso do magistério", complementa a CNM, citando também os outros pisos.
Cidades de Minas
Das sete maiores cidades mineiras, a capital Belo Horizonte é a que mais sofre. O prejuízo total, segundo a CNM, é de R$ 3,6 bilhões anuais - clique aqui para acessar a íntegra do levantamento da confederação.
Uberlândia, no Triângulo Mineiro, é de R$ 764 mi; Contagem, na Região Metropolitana de BH, R$ 622 mi; Juiz de Fora, na Zona da Mata, R$ 725 mi; Betim, na Região Metropolitana, R$ 579 mi; Montes Claros, no Norte, R$ 601 mi; e Uberaba, no Triângulo, R$ 485 mi.