Jornal Estado de Minas

DINHEIRO PÚBLICO

Shows garantidos em Congonhas, apesar do estado de emergência com chuvas


Saindo da porção setentrional do mapa mineiro, Congonhas é outra cidade que sofreu com as chuvas em janeiro e decretou estado de emergência. A verba para a contratação de artistas, no entanto, não foi afetada.



A cidade da Região Central do estado é a que tem a maior variedade musical e de eventos em sua lista de contratos. Só em 2022, foram gastos R$ 325 mil para apresentações diversas

Os valores pagos por atração não ultrapassam a casa das centenas de milhares de reais. A mais cara foi a dupla sertaneja Clayton e Romário, que cobrou R$ 95 mil para se apresentar na inauguração de uma praça, em maio.

Para o 20º Festival da Quitanda, ocorrido ao longo do último mês, nomes tradicionais da música mineira se uniram ao sertanejo mais recente. Alan e Alex receberam R$ 65 mil, Lô Borges, R$ 48 mil; Saulo Laranjeira, R$ 40 mil; e Chico Lobo, R$ 21 mil. No evento Sermão da Montanha, em abril, a banda gospel Casa Worship se apresentou pelo preço de R$ 56 mil.



Em nota, a Prefeitura de Congonhas afirma que, conforme o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária, a cidade tem dotação orçamentária específica para realizar esse tipo de contratação. Disparada a menor cidade da lista, Laranjal tem menos de 7 mil habitantes. A cidade, porém, quase chegou à marca de R$ 200 mil para contratar Dilsinho, por R$ 135 mil, e a dupla João Bosco e Gabriel, por R$ 62 mil.



Contratos de pequenas prefeituras de MG com sertanejos superam R$ 7 milhões

As duas atrações irão à cidade da Zona da Mata mineira em agosto, quando se apresentam na 32ª Exposição Agropecuária de Laranjal. O valor pago aos artistas extrapola o orçamento previsto para cultura na cidade em mais de R$ 50 mil.

Além do âmbito estadual, Laranjal integrou a lista de emergência do Ministério do Desenvolvimento Regional por chuvas intensas em março deste ano. A reportagem procurou as prefeituras de Capelinha, Laranjal e Rio Pardo de Minas. Até o fechamento desta edição, nenhuma delas se manifestou sobre os contratos ou os decretos de emergência.

Popularmente apelidada de CPI do Sertanejo nas redes sociais, as revelações sobre contratos extravagantes de artistas com prefeituras pelo Brasil continuam. Mesmo que boa parte delas não revele nenhuma irregularidade, autoridades já se debruçam sobre casos específicos para investigar possíveis questões legais.



A polêmica começou quando o cantor Zé Neto, durante um show, disse não precisar de recursos da Lei Rouanet porque seus cachês eram pagos pelo “povo”. A declaração acabou evidenciando os gastos milionários de prefeituras Brasil afora com artistas, a grande maioria sertanejos.

Evento musical “autossustentável”


Além de Conceição do Mato Dentro, outro município mineiro vai desembolsar uma quantia considerável para o cantor Gusttavo Lima. Campos Gerais, na Região Sul do estado, pagará R$ 800 mil por um show do artista na 27ª Festa do Peão, em setembro. O contrato foi assinado em 25 de março de 2022 pelo prefeito Miro Lucio Pereira e a empresa Balada Eventos e Produções Ltda. De acordo com o edital, os recursos são provenientes da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo e não houve processo de licitação por causa do inciso III do artigo 25 da Lei 8.666/93.

"A licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública", consta no documento. No relatório orçamentário de Campos Gerais para 2022, a receita esperada é de R$ 88,5 milhões. Desse montante, é prevista a despesa de R$ 1,8 milhão com a Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo.





O valor gasto pelo município de 29 mil habitantes é o mesmo desembolsado para o show de Gusttavo Lima pela Prefeitura de São Luiz, em Roraima, que tem cerca de 8 mil habitantes. O Estado de Minas conversou por telefone com um representante do gabinete da prefeitura, que alegou que o evento é autossustentável.

A reportagem também enviou uma série de questionamentos por e-mail, mas o Executivo municipal não os respondeu até o momento desta publicação. A assessoria de imprensa do cantor Gusttavo Lima também não se manifestou sobre esse show nem respondeu às perguntas enviadas por e-mail.

O Ministério Público instaurou um procedimento para analisar os contratos firmados pela prefeitura de Conceição do Mato Dentro com artistas. A prefeitura diz que não há irregularidades nos contratos porque a destinação de recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) para atrações musicais é amparada por lei federal, mas, mesmo assim, cancelou o show de Gusttavo Lima após o início da polêmica sobre cachês milionários.