Entidades defendem Plano Diretor de BH em manifesto entregue a vereadores

Representantes de noventa entidades assinaram um manifesto em defesa do Plano Diretor de Belo Horizonte. O documento, entregue nesta quinta-feira (28/4) a vereadores, pede a manutenção da versão atualizada do plano, feita em 2019. A lei é responsável por nortear a ocupação dos espaços da capital mineira, mas sofre críticas, sobretudo, do setor imobiliário.

A defesa do Plano Diretor é feita por associações de bairros, entidades de luta por moradias populares e organizações ligadas ao meio ambiente, como o Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais (Sinarq/MG) e o Sindicato dos Engenheiros (SENGE/MG) também subscrevem a carta. 

O grupo foi recebido na sede do Parlamento belo-horizontino pelos vereadores Duda Salabert (PDT), Macaé Evaristo (PT), Wilsinho da Tabu (PP), Bella Gonçalves e Iza Lourença - ambas do PSOL. A presidente da Câmara, Nely Aquino (Podemos), enviou representantes. Bella, Duda, Macaé e Iza são, aliás, signatárias do manifesto — bem como Pedro Patrus, do PT.

A previsão é que o Plano Diretor seja integralmente aplicado a partir de 2023. Há temor por dificuldades na execução dos mecanismos e, por isso, as entidades envolvidas na construção da carta organizaram um seminário, que começou ontem, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), no Coração Eucarístico.



"Sabemos que o espaço urbano é um grande ativo econômico, disputado palmo a palmo pelas elites econômicas e seus grupos de interesse. No processo de aprovação do Plano Diretor, a cidade se viu atacada por uma minoria de autocratas da construção civil e seus apoiadores nas estruturas de poder da cidade", lê-se em trecho do manifesto.

A ideia das entidades é impulsionar a execução do plano. O grupo defende que temas sensíveis à cidade sejam debatidos amplamente a fim de acelerar soluções.

"No seminário serão tratados temas pendentes e candentes da cidade como o aeroporto do Carlos Prates, a Mata do Planalto, moradias populares, áreas verdes, transporte público, o Ribeirão do Onça, Mata do Havaí, Mata do Izidora, Parque Linear e outros", aponta outra parte do documento.

"É necessário repensar a forma de organização urbana e ocupação nos aglomerados, em seus amplos aspectos, ambientais, econômicos e de saúde. É necessário repensar a estrutura hídrica e fluvial com destamponamento e aproveitamento de rios e ribeirões que cortam a cidade para construção de parques lineares e estruturas de aproveitamento ambiental, uma política agressiva de preservação das remanescentes áreas verdes da cidade", defende o grupo.

A programação de encontros para debater a implementação de todas as etapas do Plano Diretor pode ser vista no site do seminário.