Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, nesta quarta-feira (20/4), a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A expectativa é de que o parlamentar seja condenado com pelo menos nove votos dos magistrados e se torne inelegível.
Leia Mais
Governador Ronaldo Caiado é vaiado durante evento com Bolsonaro em GoiásArthur do Val, o 'Mamãe Falei', renuncia ao cargo de deputado estadualEduardo Bolsonaro e Daniel Silveira são barrados e não entram no STFSTF: julgamento atrasa porque advogado de Silveira recusou teste de COVIDEm Plenário, Eduardo Bolsonaro defende Silveira e ataca MoraesA análise estava agendada pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, para começar às 14h.
Silveira é réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF.
O parlamentar é acusado de incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e de impedir o livre exercício do Poder Judiciário, com ofensas e ameaças aos ministros da Corte.
As acusações e contestações estão na Ação Penal (AP) nº 1.044, na qual o parlamentar é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos crimes.
Mais cedo, Silveira e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram barrados ao tentar entrar no plenário do Supremo. O impedimento aconteceu por uma resolução do STF que estabelece que somente advogados das partes envolvidas no julgamento em questão podem permanecer no plenário.
Veja ao vivo
Reizinho
Pouco antes do julgamento, Silveira atacou os Poderes. Ele chamou o ministro Alexandre de Moraes de "reizinho do Brasil" e de "menininho frustrado" que age fora da Constituição Federal.
A declaração ocorreu durante discurso na tribuna da Câmara, no final da manhã desta quarta-feira. Silveira ainda afirmou que o processo pelo qual será julgado pelo Supremo nasceu "de forma irregular, inconstitucional" e que os pedidos para arquivamento do inquérito foram ignorados por Moraes.
Outra possibilidade hoje é de que o ministro do STF André Mendonça peça vistas do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Também há dúvidas sobre o voto de Nunes Marques. Ambos foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Procurada pelo Correio, a defesa do parlamentar afirmou que ele é vítima de perseguição política. "Politicamente, estão implementando um verdadeiro 'tratoramento jurídico' impositivo, a qualquer custo, em desfavor do deputado federal Daniel Silveira, que está em vias de condenação, por supostos crimes que não cometeu, segundo anúncios pretéritos, com estardalhaços por inúmeros veículos de extrema-imprensa, cúmplices dessa violação à Constituição Federal e normas infraconstitucionais."
Expectativa para julgamento
Outra possibilidade hoje é de que o ministro do STF André Mendonça peça vistas do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Também há dúvidas sobre o voto de Nunes Marques. Ambos foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ação contra o deputado está pronta para ir a julgamento no plenário da Corte desde janeiro deste ano. Seguindo o procedimento do STF, a decisão de Moraes foi então encaminhada a um ministro revisor.
Apesar dos pedidos para que a ação fosse pautada o mais rápido possível, Luiz Fux decidiu assegurar a primeira semana de maio para que todos os ministros da Corte votassem sobre o futuro do parlamentar. No entanto, o imbróglio envolvendo a tornozeleira eletrônica de Silveira fez com que a ação fosse colocada na agenda do Supremo o quanto antes.