Pouco mais de um mês após ser desfiliado do Podemos pelos áudios vazados em que o parlamentar sexualiza refugiadas ucranianas, o deputado Arthur do Val encontrou uma nova legenda para dar continuidade à carreira política. Na terça-feira (29/3), ele se filiou ao União Brasil, sigla que nasceu da fusão do extinto Democratas com o Partido Social Liberal (PSL).
Leia Mais
Fux marca julgamento de Daniel SilveiraSaúde, Fazenda, Obras e Comunicação: conheça os novos secretários de BHReajuste salarial de servidores fica pronto para votação final na ALMGAo vivo: Alesp vota cassação de Arthur do Val, o 'Mamãe Falei'Relator pede cassação de Arthur do Val no Conselho de Ética da AlespPsicóloga divulga ao presidente o grupo Bolsolindas UberabaEx-prefeito de Uberaba vai assumir o Ministério da AgriculturaA sigla ainda não informou se Arthur concorrerá a algum cargo legislativo. Logo após a divulgação dos áudios, em 4 de março, o parlamentar retirou a pré-candidatura ao governo de São Paulo. Na ocasião, ele afirmou que a desistência era uma forma de “preservar o árduo trabalho” do partido e não deixar que as “lamentáveis falas sejam utilizadas para atacá-lo”.
A movimentação pode ser uma forma de garantir uma possível candidatura, após a poeira baixar. Isso porque o parlamentar fez a migração na última semana da janela partidária, período em que deputados e deputadas podem trocar de partido para concorrer às eleições deste ano sem perder o mandato. O prazo se encerra nesta sexta-feira (1º/4). O processo também deve ser seguido por outros nomes do Movimento Brasil Livre (MBL), que deixou o Podemos após crise com Arthur.
Garantida uma possível candidatura, Arthur tem outros obstáculos para o pleito deste ano e, mais ainda, para o atual mandato. O áudio vazado, em que ele afirma que as ucranianas “são fáceis porque elas são pobres” e que “aqui a minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais”, rendeu ao deputado a abertura de um processo disciplinar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O áudio foi feito durante uma viagem do deputado à Ucrânia, que afirmava querer "mostrar a realidade da guerra".
O Conselho de Ética da casa legislativa recebeu 21 representações contra ele e decidiu transformá-la em um único processo. Agora, o grupo tem até 30 dias para julgar o caso e determinar a punição, que pode ir de uma simples advertência até a cassação definitiva do mandato. Em 10 de março, o deputado Delegado Olim declarou, em entrevista ao G1, que “ninguém vai passar a mão na cabeça” de Arthur no Conselho.
De acordo com o G1, na defesa prévia entregue por ele à Alesp, o deputado diz que não pode ser punido por áudio vazado por maneiras ilegais de conversas privadas no Whatsapp.
Além disso, o advogado de Arthur diz que há “extraterritorialidade do ato supostamente ilícito praticado”, porque os áudios foram feitos na Ucrânia, e que, por isso, o Colegiado não tem “competência jurídica” para “processar e julgar o acusado com base nas leis brasileiras”.
“É juridicamente impossível o pedido de perda de mandato de parlamentar licenciado, uma vez que as normas regimentais preveem que a quebra de decoro parlamentar somente se dá ‘no desempenho do mandato’”, declarou a defesa. Para fazer a viagem até a Ucrânia, o parlamentar pediu dois dias de licença não remunerada para a Mesa Diretora da Alesp.
Na próxima sessão do Conselho de Ética, os deputados integrantes do grupo irão decidir qual deles será o relator do processo contra Arthur. O relator é quem decidirá qual é a pena mais adequada para o caso. No entanto, a decisão do parecer deve ser aceito, ou não, pelos 11 membros do colegiado.
Em seguida, o processo vai para votação no plenário da Alesp, aos moldes de um projeto de lei. Arthur será punido se pelo menos 48 deputados votarem a favor da punição.
Em um vídeo publicado em 7 de março, Arthur do Val pediu desculpas novamente e reclamou sobre as possíveis punições que pode receber. “É proporcional a punição que eu estou tendo? É justo, eu mereço ser cassado? Eu acho que não”, disse ele.