O Senado Federal aprovou na terça-feira (15/3), a Lei Paulo Gustavo que prevê a liberação de R$ 3,862 bilhões para a recuperação do setor cultural, depois da pandemia. O texto agora seguirá para o presidente Jair Bolsonaro (PL) para sanção. O nome da Lei foi escolhido em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, em decorrência da pandemia de covid-19.
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Moro afirma que Lava Jato 'não teve perseguição coisa nenhuma'Reajuste salarial de servidores de Minas Gerais vive impasse; entendaSe eleitor de Ciro migrasse para Lula, petista venceria no primeiro turnoBolsonaro veta "Lei Paulo Gustavo" de incentivo à culturaBolsonaro confirma lançamento de pré-candidatura à reeleiçãoDe acordo com a proposta, os recursos para assistir ao setor cultural virão do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Como o dinheiro será usado
O texto estabelece que R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais.
Já R$ 1,065 bilhão deverá ser aplicado no desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; cursos, produções e ou manifestações culturais; ou desenvolvimento de espaços artísticos e culturais.
Texto ainda precisa de sanção presidencial
Caso a Lei seja aprovada por Bolsonaro e publicada, o governo terá 90 dias para fazer o repasse dos recursos aos Estados, Distrito Federal e municípios. Vale lembrar que o presidente pode sancionar a Lei ou vetá-la de forma integral ou parcial.