A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID em Belo Horizonte, instalada pela Câmara Municipal de BH, aprovou nesta quinta-feira (11/11) um relatório que sugere indiciamentos de integrantes da prefeitura, um empresário e funcionários e companhias ligadas à Empresa de Transporte de Belo Horizonte (BHTrans). O texto é um documento paralelo e não foi o sugerido pelo relator do colegiado, vereador Irlan Melo (PSD), que pediu indiciamento de dois dos três infectologistas voluntários do Comitê de Enfrentamento à COVID-19 por conflito de interesses.
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Novembro Azul: presidente da Câmara de BH cobra mobilização de vereadoresVereadores da CPI da BHTrans aprovam relatório e sugerem indiciamentos Câmara de BH: TCE autoriza inspeção para apurar contratos com terceirizadasCâmara de BH vai repassar R$ 79 milhões à prefeituraProjeto que propõe congelamento de IPVA vai à votação na AssembleiaOnyx Lorenzoni: 'Temos um governo que respeita o trabalho da polícia'Bolsonaro: Brasil já está no 'pós-pandemia'Contudo, um relatório em paralelo elaborado pela vereadora Flávia Borja (Avante) foi apresentado durante a reunião. Neste texto, o indiciamento dos infectologistas não é sugerido, mas consta o nome do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), de outros secretários e de um empresário na lista de sugestão para indiciamentos.
Os vereadores já tinham negado o adiamento da reunião e concordado na derrubada do texto de Irlan Melo, mas o relatório paralelo elaborado por Flávia Borja seria votado em sequência. O vereador Bruno Miranda (PDT) chamou a movimentação de "manobra" e acabou rechaçado pelo presidente da CPI, Professor Juliano Lopes (Agir), que afirmou ser regimental todo o processo.
Derrubado o adiamento da votação do relatório original e o próprio texto, os vereadores apreciaram o texto paralelo, com as adequações devidas ao documento autêntico no que tange às sugestões de indiciamentos. O relatório não foi disponibilizado anteriormente a todos os parlamentares e se tornou público a partir da leitura na reunião.
Colocado em votação, o relatório paralelo foi aprovado por quatro votos favoráveis - José Ferreira Projeto Ajudaí (PP), Nikolas Ferreira (PRTB), Flávia Borja (Avante) e Professor Juliano Lopes (Agir) - a três contrários - Jorge Santos (Republicanos), Irlan Melo (PSD), Bruno Miranda (PDT). O texto segue ao Ministério Público de Minas Gerais, que dará sequência às investigações.
Veja, abaixo, os indiciamentos sugeridos pela CPI:
Célio Bouzada, ex-presidente da BHTrans: advocacia administrativa, modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo, falsidade ideológica, improbidade administrativa e corrupção ativa e passiva
João Antônio Fleury Teixeira, secretário de Fazenda: modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo, falsidade ideológica e improbidade administrativa
André Abreu Reis, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão: modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo, emprego irregular de verbas ou rendas públicas e improbidade administrativa
Daniel Marx Couto, diretor de Planejamento e Informação da BHTrans: falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva
Alexandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte: emprego irregular de verbas ou rendas públicas e improbidade administrativa
Jackson Machado, secretário de Saúde: prevaricação e enriquecimento ilícito no exercício de mandato
SETRA-BH: improbidade administrativa
Consórcio BH Leste: improbidade administrativa
Empresa Coletivos Boavista: improbidade administrativa
Empresa Sagrada Família Ônibus SA: improbidade administrativa
Empresa SM Transportes SA: improbidade administrativa
ViaSul Transportes Coletivos: improbidade administrativa
Viação Getúlio Vargas: improbidade administrativa
Viação São Geraldo: improbidade administrativa
Viação Progresso: improbidade administrativa
Viação Torres: improbidade administrativa
Consórcio 10: improbidade administrativa
Betânia Ônibus: improbidade administrativa
Coletivo São Lucas: improbidade administrativa
Empresa Transcbel Ltda.: improbidade administrativa
ViaBH Coletivos Ltda.: improbidade administrativa
Via Oeste Transportes: improbidade administrativa
Viação Paraense: improbidade administrativa
Viação Santa Edviges Ltda.: improbidade administrativa
Viação Sidon Ltda.: improbidade administrativa
Viação Zurique: improbidade administrativa
Consórcio Dom Pedro II: improbidade administrativa
Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros: improbidade administrativa
Belo Horizonte Transporte Urbano: improbidade administrativa
Coletur: improbidade administrativa
Salvador Empresa de Transportes: improbidade administrativa
São Cristóvão de Transportes: improbidade administrativa
Urca Auto Ônibus: improbidade administrativa
Viação Anchieta: improbidade administrativa
Viação Euclásio Ltda.: improbidade administrativa
Viação Fênix: improbidade administrativa
Consórcio Pampulha: improbidade administrativa
Milênio Transportes: improbidade administrativa
Auto Ônibus Floramar: improbidade administrativa
Cidade BH Transportes: improbidade administrativa
Coletivos Asa Norte: improbidade administrativa
Ligue Transportes e Serviços Ltda.: improbidade administrativa
Plena Transporte de Turismo Ltda.: improbidade administrativa
Rodap Operadora de Transportes: improbidade administrativa
São Dimas Transportes Ltda.: improbidade administrativa
Turilesa Ltda.: improbidade administrativa
Viação Carneirinhos Ltda.: improbidade administrativa
Viação Jardins Ltda.: improbidade administrativa
Viação Sandra Ltda.: improbidade administrativa
Mário Valadares, empresário: corrupção ativa e passiva
CPI dos gastos na pandemia
A CPI da COVID em BH, que chegou ao fim nesta quinta, foi instalada em maio deste ano para apurar os gastos da Prefeitura de BH durante a pandemia de COVID-19, iniciada em março de 2020. Ao todo, 14 vereadores assinaram requerimento para abertura da comissão que sugeriu, por meio de relatório paralelo, o indiciamento de sete pessoas e diversas empresas e companhias ligadas ao transporte público de BH.