A Justiça do estado de Alagoas determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol pague R$ 40 mil ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) por danos morais. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
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De acordo com Renan, Dallagnol publicava conteúdos em "desfavor" de sua candidatura. "Militante político e buscando descredibilização de sua imagem”, diz o texto.
A ação destaca ainda que, após Renan ter retirado a sua candidatura, Dallagnol comemorou o fato nas redes sociais "quase como uma vitória pessoal".
%u200B%u200B"Conforme se pode verificar pelas provas documentais colacionadas aos autos, as publicações realizadas nas redes sociais desde 2018 apresentam caráter pessoal, atingindo o autor em sua honra objetiva, no que diz respeito à sua reputação perante terceiros, notadamente seus eleitores. Além disso, pretendia obstacularizar a eleição do autor à presidência do Senado Federal. Tudo isso converge para a reparação do dano moral pleiteado", diz a decisão do do juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior, da 1ª Vara Cível da Capital.
Segundo o juiz, “está claro o forte abalo de ordem moral suportado pelo autor”, já que as palavras ditas pelo réu foram “ofensivas, imputando a prática de fatos criminosos em período eleitoral".