O senador Fabiano Contarato (Rede/ES), divulgou, durante a sessão da CPI da COVID, na manhã desta quinta-feira (30/09), uma postagem com conteúdo homofóbico no twitter do empresário Otávio Oscar Fakhoury, depoente do dia . Contarato, que foi convidado pelo presidente da CPI Omar Aziz (PSD/AM), a assumir o cargo provisioriamente, proferiu um discurso veemente e emocionado sobre o tema.
Ao final, o senador, não só exigiu respeito, mas comunicou ao empresário bolsonarista, acusado de financiar canais de desinformação, conhecidos por disseminar notícias falsas, que ele será indiciado por crime de homofobia, ilícito penal inafiançável.
A indignação do senador, homossexual assumido e casado, conforme a legislação em vigor, e pai, foi acompanhado por outros senadores, a começar pelo próprio Omar Aziz.
Contarato ainda citou Martin Luher King e lembrou de sua mãe, 'que me ensinou a respeitar as pessoas'. "Fico imaginando qual a imagem que o senhor vai passar para os seus filhos... Por que isso vai ficar registrado ad infinitum. O senhor deve desculpas não só a mim, mas a toda população LGBTQIA%2b", disse o senador do Espírito Santo.
Brincadeira
O empresário bolsonarista, diante da reação quase unânime a favor do senador, se retratou publicamente, afirmando que a postagem não passou de uma 'brincadeira de mal gosto'. "Peço desculpas. Como bom cristão, reconheço o erro e peço perdão", disse Fakhoury.Habeas Corpus
Otávio Fakhoury tem decisão do Supremo Tribunal Federal que garante seu direito de ficar em silêncio, em caso de possível autoincriminação. Concedido pelo ministro Dias Toffoli, o habeas corpus também impede que o depoente seja submetido a medida privativa de liberdade ou restritiva de direitos.O que é uma CPI?
As
comissões parlamentares de inquérito
(CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia
do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.