O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu nesta quinta-feira (09/09) a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e o Observatório da Transparência das Eleições (OTS) visando, principalmente, às eleições gerais de 2022. As expansões acontecem dois dias depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), atacar mais uma vez o sistema eleitoral brasileiro durante as manifestações pelo Dia da Independência do Brasil.
A comissão e o observatório foram criados com o aval do presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, que afirma sua finalidade: "Ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições; aumentar a participação de especialistas, entidades da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral; e contribuir para resguardar a integridade do processo eleitoral".
Especialistas em tecnologia e representantes de instituições públicas e entidades da sociedade civil vão participar dessa regulação proposta pelo TSE. Ao todo, serão 12 integrantes.
Os agentes públicos serão os seguintes: senador Antonio Anastasia (PSD-MG); Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); General Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética pelas Forças Armadas; Luciana Diniz Nepomuceno, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Paulo César Hermann Wanner perito criminal do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal; e Paulo Gustavo Gonet Branco, vice procurador-geral eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Já os especialistas em Tecnologia da Informação e demais representantes da sociedade civil serão: André Luís de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de São Paulo (USP); Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Direito Rio); Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil; e Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.
As portarias que instituem a criação das duas composições do TSE já foram publicadas nesta quinta. O colegiado se prepara para as eleições de 2022 e, em 4 de outubro de 2021, às 14h (de Brasília), será organizada uma abertura oficial do ciclo eleitoral para o ano que vem.
No evento, todos os integrantes do CTE, presidentes dos partidos políticos e ministros do TSE estarão presentes para exposição do sistema, visita à sala onde ficarão os códigos-fonte à disposição dos partidos e à comissão de transparência. "Aqui não se faz nada às escondidas. É tudo transparente e aberto, pelo bem da democracia brasileira", disse Barroso, nesta quinta.