O Movimento Brasil Livre (MBL) preparou uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que será enviada ao Tribunal Penal Internacional, em Haia. No documento, o MBL acusa o chefe do Executivo federal de genocidio durante a pandemia de COVID-19.
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No final do documento, Battista pede para que uma investigação seja aberta contra Bolsonaro e também que o Tribunal peça a prisão preventiva do presidente brasileiro.
Além do negacionismo de Bolsonaro e do descaso na compra de vacinas, o texto relembra as investidas do presidente na indicação de remédios sem eficácia como a cloroquina e ivermectina.
Bolsonaro já foi denunciado outras quatro vezes em Haia.
Em um das denúncias, a Rede Sindical Brasileira UNISaúde acusa o presidente de "falhas graves e mortais" na condução da resposta à pandemia.
Em abril, Bolsonaro foi acusado no mesmo tribunal pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) pela alegação de que praticou crime contra a humanidade ao incentivar ações que aumentam o risco de proliferação do novo coronavírus.
Uma outra acusação no mesmo sentido feita pelo PDT começou a ser avaliada pelo tribunal em junho.
Em 2019, o presidente foi acusado por um grupo de advogados e militantes de direitos humanos por "incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil".
O tribunal, que tem sede na Holanda, julga exclusivamente crimes como genocídios, contra a humanidade, de guerra e de agressão.