O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) alfinetou, nesta terça-feira (17/8), a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Felipe Salomão, que determinou o bloqueio de repasses de dinheiro de redes sociais para canais envolvidos na divulgação de notícias falsas. Em seu perfil no Twitter, o filho '03' do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), definiu a determinação do magistrado como 'censura'.
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ação ou efeito de censurar.
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análise, feita por censor de trabalhos informativos etc., com base em critérios políticos, para julgar a conveniência de sua liberação à exibição pública, publicação ou divulgação", escreveu o parlamentar.
O perfil de Carlos foi um dos listados no inquérito como propagação de desinformação. O do seu pai, Jair Bolsonaro, e de seus irmãos Flávio (Patriota-RJ) e Eduardo (PSL-SP), assim como os de outros quatro deputados federais e influenciadores bolsonaristas, também serão investigados.
Conforme decisão do TSE, publicada nesta segunda-feira (16/8), as redes sociais YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook devem suspender imediatamente as monetizações dos conteúdos publicados pelas pessoas e páginas indiciadas na investigação.
Os recursos financeiros que vierem a ser obtidos pelos investigados serão transferidos para uma conta vinculada ao tribunal. O corregedor-geral ainda não decidiu se a medida se estende aos perfis de políticos.
As redes sociais devem apresentar em até 20 dias à Corregedoria-Geral Eleitoral os ganhos de cada perfil, canal e página indiciada no inquérito administrativo do TSE.
O despacho ainda obriga as plataformas a deixarem de usar algorítmos que sugiram perfis com claro teor desinformativo e político-ideológico. Salomão afirmou que o objetivo é evitar que os perfis investigados continuem a se beneficiar financeiramente e politicamente com a veiculação de conteúdos mentirosos.
O ministro determinou ainda a imediata suspensão de pagamentos às transmissões ao vivo, como as realizadas semanalmente por Bolsonaro. Os conteúdos publicados no canal do presidente no Youtube não são monetizados - a exemplo da tradicional live realizada às quintas-feiras, que o levou a ser investigado pelo TSE por divulgar notícias falsas que atentariam contra os ministros da Corte -, mas os usuários que retransmitem as suas publicações ainda podem se beneficiar financeiramente da disseminação de publicações mentirosas.