Segundo a denúncia, no último trimestre de 2018, o prefeito ofereceu vantagem indevida a alguns vereadores. Ele nomearia ou manteria pessoas indicadas pelos vereadores em cargos em comissão na prefeitura ou em outros órgãos municipais e, em troca, os vereadores votariam no candidato à presidência da Câmara Municipal de sua preferência.
O prefeito nega a acusação. Por meio do seu advogado Jardel Carlos Araújo, o prefeito se posicionou e afirmou estar sofrendo ataque de opositores políticos: "A defesa entende que não restaram comprovadas no bojo do PIC nº 0024.19.001711, quaisquer ilicitudes praticadas pelo prefeito e/ou por pessoa interposta, razão pela qual a denúncia carece de lastro probatório, pois baseada tão somente em ilações de opositores políticos".
Na resposta, a divulgação da denúncia pelo MP foi classificada como "espetacularização" pelo advogado do prefeito. "A defesa informa que respeita a instituição do Ministério Público, todavia, repudia esse tipo de espetacularização promovida e, assim que tiver acesso à integra do processo, adotará as medidas cabíveis para trancamento da ação", afirmou Jardel Carlos Araújo.
Na resposta, a divulgação da denúncia pelo MP foi classificada como "espetacularização" pelo advogado do prefeito. "A defesa informa que respeita a instituição do Ministério Público, todavia, repudia esse tipo de espetacularização promovida e, assim que tiver acesso à integra do processo, adotará as medidas cabíveis para trancamento da ação", afirmou Jardel Carlos Araújo.
A denúncia de que o prefeito Neider Moreira teria favorecido vereadores com cargos em comissão em troca de voto no candidato de sua preferência à presidência da Câmara Municipal partiu da atual vice-prefeita, Gláucia Santiago (PL), que na época era vereadora.
Procurada pelo Estado de Minas a vice-prefeita preferiu não se pronunciar. A denúncia, à qual o Estado de Minas teve acesso, foi protocolada no Ministério Público em Dezembro de 2018 e assinada pelas vereadoras Gláucia Santiago e Otacília Barbosa. Na época Gláucia era candidata na chapa de oposição à que o prefeito Neider queria que fosse eleita.
Procurada pelo Estado de Minas a vice-prefeita preferiu não se pronunciar. A denúncia, à qual o Estado de Minas teve acesso, foi protocolada no Ministério Público em Dezembro de 2018 e assinada pelas vereadoras Gláucia Santiago e Otacília Barbosa. Na época Gláucia era candidata na chapa de oposição à que o prefeito Neider queria que fosse eleita.
O Estado de Minas também entrou em contato com o vereador que foi eleito como Presidente da Câmara em 2018 para o biênio 2019/2020, Hudson Bernardes, que atualmente ocupa o cargo de assessor de comunicação do legislativo em Itaúna. Ele não retornou nosso contato até o fechamento da matéria.
Troca de favores
De acordo com a denúncia do MPMG, o então secretário de Infraestrutura da prefeitura de Itaúna, irmão do prefeito, comunicou a alguns vereadores que, caso não votassem a favor da chapa apoiada pelo chefe do Executivo, os servidores por eles indicados seriam exonerados dos cargos comissionados, o que de fato ocorreu.
O então chefe de gabinete, por determinação do prefeito, convocou diversos servidores comissionados indicados pelos vereadores, e os ameaçou com a perda dos seus cargos, caso os que os apadrinhavam não votassem a favor da chapa apoiada pelo Executivo. Por isso, o secretário de Infraestrutura e o chefe de gabinete, à época dos fatos, também foram denunciados por corrupção ativa.
O então chefe de gabinete, por determinação do prefeito, convocou diversos servidores comissionados indicados pelos vereadores, e os ameaçou com a perda dos seus cargos, caso os que os apadrinhavam não votassem a favor da chapa apoiada pelo Executivo. Por isso, o secretário de Infraestrutura e o chefe de gabinete, à época dos fatos, também foram denunciados por corrupção ativa.
A investigação teve início no Inquérito Civil nº MPMG-0338.18.000610-2, instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaúna para apurar a prática de atos improbidade administrativa, consistentes na intervenção do Poder Executivo no Poder Legislativo, especificamente na eleição da Mesa Diretora, para o biênio 2019/2020.
Conforme o procurador de Justiça Cristovam Joaquim Ramos Filho, a interferência do prefeito na atividade do Poder Legislativo local, com a compra de votos de vereadores, foi devidamente comprovada por provas testemunhais e por áudios e mensagens de texto extraídos por meio de perícia do celular apreendido de um dos vereadores.
Conforme o procurador de Justiça Cristovam Joaquim Ramos Filho, a interferência do prefeito na atividade do Poder Legislativo local, com a compra de votos de vereadores, foi devidamente comprovada por provas testemunhais e por áudios e mensagens de texto extraídos por meio de perícia do celular apreendido de um dos vereadores.
“Ficou constatado que, quando da ocorrência dos fatos, era comum entre os membros do Poder Legislativo a indicação de afilhados políticos para a ocupação de cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração no âmbito do Poder Executivo, com o objetivo de garantir ao Chefe do Poder Executivo de que o voto do respectivo parlamentar seria de acordo com os seus interesses, sendo verdadeira moeda de troca na mercadização da própria função pública eletiva”, afirma o procurador de Justiça.