Mais uma crise entre instituições se instalou nos últimos dias. Após uma fala do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19, Omar Aziz (PSD-AM), em relação ao envolvimento de militares nas apurações da comissão, o Ministério da Defesa e as três Forças Armadas emitiram uma dura nota dizendo que “não aceitarão qualquer ataque leviano”.
Apesar de a resposta ter sido, oficialmente, à fala de Omar Aziz – que disse que “os bons” militares devem estar envergonhados dos “membros do lado podre das Forças Armadas” que “estão envolvidos com falcatrua dentro do governo” –, nos bastidores, os senadores receberam como uma ameaça a toda a comissão, que em meio às apurações de possíveis irregularidades nas negociações de vacinas contra a COVID-19 têm se aproximado cada vez mais de nomes de militares.
Apesar de a resposta ter sido, oficialmente, à fala de Omar Aziz – que disse que “os bons” militares devem estar envergonhados dos “membros do lado podre das Forças Armadas” que “estão envolvidos com falcatrua dentro do governo” –, nos bastidores, os senadores receberam como uma ameaça a toda a comissão, que em meio às apurações de possíveis irregularidades nas negociações de vacinas contra a COVID-19 têm se aproximado cada vez mais de nomes de militares.
A interpretação de senadores é de que a resposta seria, então, uma tentativa de blindar os militares das apurações.
Nos bastidores, fala-se também que a mensagem seria reflexo de um receio que as investigações sobre vacina que estão sendo feitas no momento cheguem a mais fardados, inclusive de alta patente, que já atuaram no Ministério da Saúde (chefiado durante a maior parte da pandemia pelo general Eduardo Pazuello) e na Casa Civil, como o próprio signatário da nota, o ministro da Defesa, general Braga Netto, que foi chefe da Casa Civil entre fevereiro do ano passado e março deste ano.
Nos bastidores, fala-se também que a mensagem seria reflexo de um receio que as investigações sobre vacina que estão sendo feitas no momento cheguem a mais fardados, inclusive de alta patente, que já atuaram no Ministério da Saúde (chefiado durante a maior parte da pandemia pelo general Eduardo Pazuello) e na Casa Civil, como o próprio signatário da nota, o ministro da Defesa, general Braga Netto, que foi chefe da Casa Civil entre fevereiro do ano passado e março deste ano.
Há senador na CPI que diz que a comissão já tem motivo para convocar Braga Netto há tempos. Afinal, boa parte do que está sendo apurado pela comissão em relação à pandemia ocorreu durante o período em que Braga Netto era ministro da Casa Civil e coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 – um "gabinete de crise" criado pelo governo para articular e monitorar as ações interministeriais de enfrentamento à pandemia.
Ele ainda não foi convocado porque os senadores querem deixar mais para frente, se for o caso, para evitar mais desgastes. Além disso, circula na comissão que o ex-diretor do Departamento de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde Roberto Dias, que depôs à CPI na última quinta-feira (e foi preso por ordem do presidente Omar Aziz), teria um dossiê que comprometeria pessoas da Casa Civil, inclusive Braga Netto.
Esquema
A existência do suposto dossiê foi levantada pelo próprio presidente da CPI no dia do depoimento de Roberto Dias e é desconhecida pelos demais senadores. Na ocasião, Aziz pressionou Dias por informações.
As suspeitas dos parlamentares de oposição e independentes ao governo, que são a maioria da comissão, é de que havia um esquema no ministério que envolvia os núcleos dos militares e do Centrão, especificamente o PP (do líder do governo, Ricardo Barros, do Paraná) e DEM, e que Dias integraria este último. Esses dois grupos teriam disputado espaço na pasta, e essa rixa incluiria as negociações de vacinas.
As suspeitas dos parlamentares de oposição e independentes ao governo, que são a maioria da comissão, é de que havia um esquema no ministério que envolvia os núcleos dos militares e do Centrão, especificamente o PP (do líder do governo, Ricardo Barros, do Paraná) e DEM, e que Dias integraria este último. Esses dois grupos teriam disputado espaço na pasta, e essa rixa incluiria as negociações de vacinas.
O nome do número 2 do ex-ministro Eduardo Pazuello, o ex-secretário-executivo Elcio Franco, tem aparecido de forma significativa na comissão (algo que, inclusive, os senadores não esperavam, quando acreditavam que o suposto esquema em negociações de vacina estava nos escalões mais baixos da Saúde).
Roberto Dias disse, por exemplo, que toda negociação de vacina contra a COVID-19 ficava concentrada na secretaria-executiva, apesar de todas as outras compras serem de responsabilidade do departamento que era dirigido por ele.
Roberto Dias disse, por exemplo, que toda negociação de vacina contra a COVID-19 ficava concentrada na secretaria-executiva, apesar de todas as outras compras serem de responsabilidade do departamento que era dirigido por ele.
Em determinado momento da inquirição, Aziz perguntou ao ex-diretor se alguma vez o ex-ministro Pazuello deu uma ordem ao coronel Elcio Franco e ela não foi cumprida. Diante da resposta de Dias de que ele não tinha nenhuma memória sobre ordem descumprida, Aziz soltou: “O senhor sabe que o senhor fez um dossiê para se proteger. Eu estou afirmando, eu não estou achando. Nós sabemos onde está esse dossiê e com quem está. Não vou citar nomes para que a gente não possa atrapalhar as investigações. O senhor recebeu várias ordens da Casa Civil por e-mail, lhe pedindo para atender... Era ‘gente nossa’, ‘essa pessoa é nossa’. Não foi agora, não. Isso foi durante o tempo todo em que Vossa Excelência estava nesse cargo. Estou tentando ajudá-lo porque, do nada, criaram uma situação pra você".
O presidente da CPI fala da Casa Civil no período em que ela foi chefiada pelo general Braga Netto, que atuou no ministério de fevereiro do ano passado a março deste ano.
O presidente da CPI fala da Casa Civil no período em que ela foi chefiada pelo general Braga Netto, que atuou no ministério de fevereiro do ano passado a março deste ano.
Esse entendimento, entretanto, de que a nota seria uma resposta de Braga Netto a essas suspeitas, não é unanimidade: há senadores na CPI que enxergam que é uma resposta emitida pelo próprio presidente da República, que não esconde a insatisfação da comissão, que mira a apuração de ações e omissões em sua gestão.
Na última semana, Bolsonaro chegou a falar em desmonte da “CPI de picaretas” durante a tradicional live de quinta-feira. Vale lembrar que, em março deste ano, em um ato inédito, Bolsonaro demitiu os três comandantes das Forças e o ministro da Defesa de uma só vez, fato que gerou grande crise interna.
Na última semana, Bolsonaro chegou a falar em desmonte da “CPI de picaretas” durante a tradicional live de quinta-feira. Vale lembrar que, em março deste ano, em um ato inédito, Bolsonaro demitiu os três comandantes das Forças e o ministro da Defesa de uma só vez, fato que gerou grande crise interna.
Nos últimos dias, com mais elementos, os senadores da comissão têm falado abertamente sobre as suspeitas da existência de dois grupos dentro do ministério. O próprio Aziz, e o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já falaram sobre o assunto.
No dia da oitiva de Dias, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que tem atuado bastante na comissão, disse: “Eu espero, sinceramente, que nós não fiquemos apenas com dois núcleos criados nesse ‘propinoduto’ para levar vantagem, porque já temos um do Ministério da Saúde, um que parece que agora é o núcleo militar, só falta agora a religião entrar nesse processo. Queira Deus que nós não tenhamos aqui que dar esse desgosto para a população brasileira”, disse.
No dia da oitiva de Dias, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que tem atuado bastante na comissão, disse: “Eu espero, sinceramente, que nós não fiquemos apenas com dois núcleos criados nesse ‘propinoduto’ para levar vantagem, porque já temos um do Ministério da Saúde, um que parece que agora é o núcleo militar, só falta agora a religião entrar nesse processo. Queira Deus que nós não tenhamos aqui que dar esse desgosto para a população brasileira”, disse.
Oficiais na CPI
Nomes de militares que ocupam diversos cargos no governo e que chefiavam o Ministério da Saúde têm surgido na Comissão Parlamentar de Inquérito. Confira:
General Braga Netto
Atual ministro da Defesa. Como ministro da Casa Civil, posto que ocupou de fevereiro do ano passado a março deste ano, foi coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19
General Eduardo Pazuello
Ex-ministro da Saúde. Não foi citado em nenhuma suspeita direta de participação em supostas irregularidades envolvendo a aquisição de vacinas. Foi amplamente citado, entretanto, no âmbito das ações durante a pandemia, pelo alinhamento e concordância irrestrita aos direcionamentos de Bolsonaro. Entre as investigações estão demora na aquisição de vacinas, incentivo ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, como cloroquina, e falta de ação na crise de oxigênio em Manaus, mesmo diante da iminência de colapso
Coronel Elcio Franco
Ex-secretário-executivo do ministério, número 2 do ex-ministro Pazuello. A CPI tem apontado que negociações de vacinas contra a covid-19 ficavam concentradas na Secretaria-executiva, e que ele conduziu as negociações da Covaxin. O coronel já foi citado em mais de um depoimento, e tem sido um dos focos nas perguntas dos senadores, que disseram nesta semana que pretendem ouvi-lo novamente
Coronel Marcelo Pires
Ex-diretor de Programa do Ministério da Saúde. O servidor da pasta Luis Ricardo Miranda relatou “pressões atípicas” para agilizar a importação da vacina indiana Covaxin. Entre as pessoas que ele diz tê-lo pressionado está o coronel Pires
Tenente-coronel Alex Lial Marinho
Ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Luis Ricardo também disse que foi pressionado por Alex Lial para agilizar a importação da Covaxin
Tenente-coronel Marcelo Blanco
Ex-assessor do Departamento de Logística (DLOG). Teria apresentado o cabo da Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG) Luiz Paulo Dominghetti ao ex-diretor do Departamento de Logística Roberto Dias. Segundo Dominghetti, Blanco estava presente no jantar em um shopping de Brasília em que Dias pediu propina de US$ 1 por dose para fechar negócio para a compra de 400 milhões de doses da AstraZeneca.